As ações que serão realizadas durante a edição 2020 da Campanha ‘Meu corpo não é sua Folia’, promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), começarão a ser discutidas já neste mês. A primeira reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (13), a partir das 9h30, no Ministério Público Estadual, e contará com a participação da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga.
A Campanha, iniciada em 2019, tem por objetivo prevenir e incentivar a denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua, em João Pessoa, e o Carnaval em todo o Estado. Outro propósito da iniciativa é divulgar o trabalho da Rede, assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica.
De acordo com a juíza Graziela Queiroga, as tratativas da campanha começarão a ser discutidas por todos os integrantes da Reamcav e outras reuniões estão em fase de definição. “Queremos buscar os parceiros da edição anterior, a exemplo do Folia de Rua e dos blocos carnavalescos, para, mais uma vez, apoiar esta campanha tão importante”, destacou.
O crime de importunação sexual está previsto na Lei nº 13.718/18 e é considerado grave. Sua pena vai de um a cinco anos de prisão e gera prisão em flagrante, sem direito à fiança. A importunação sexual é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, passível da aplicação da pena de multa.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
