Buscando dar destinação aos imóveis da Justiça que estão sem utilização, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 09/2021, celebrado entre o Poder Judiciário estadual e a Defensoria Pública do Estado. Assim, a residência oficial do magistrado na Comarca de Sapé será destinada à instalação do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública.

O termo foi aprovado durante a sessão ordinária administrativa do Pleno do TJPB dessa quarta-feira (2), por videoconferência. A reunião foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados do Tribunal de Justiça opinou pela formalização da cessão da residência de magistrado pelo prazo de cinco anos.

O acordo prevê que caberá à Defensoria Pública do Estado elaborar os projetos para a realização de todas as reformas e adaptação necessárias para o uso do imóvel cedido, encaminhando-os à Gerência de Engenharia do TJ, através da Diretoria Administrativa, a fim de que a referida Gerência aprove os projetos antes do início dos serviços.

Por Marcus Vinícius