No decorrer deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai traduzir em números o progresso da digitalização no Poder Judiciário brasileiro. O estudo vai detalhar, profundamente, todas as fases dessa tecnologia, desde o andamento das ações judiciais até o atendimento à população. O levantamento foi aprovado pelos presidentes dos tribunais em dezembro do ano passado, durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

A partir das informações prestadas pelos tribunais brasileiros, o CNJ vai mapear o estágio de desenvolvimento das soluções digitais que estão sendo implantadas dentro do Programa Justiça 4.0.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Euler Jansen, a transformação digital é a tônica da administração do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. “Antes que alguém pense que isto é um estímulo da máquina ao invés do humano, é bom lembrar que processos digitais geram qualidade de vida para servidores e magistrados e comodidade para partes e advogados”, comentou o magistrado.

Euler Jansen disse, ainda, que o TJPB sempre foi uma Corte avançada neste aspecto tecnológico. “Estamos colaborando bem com isso, em âmbito nacional, pois aderimos à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e ao Núcleo de Justiça 4.0. Ouso dizer que nos encontramos com 90% da Meta 10/2022, que é ligada à adesão dos tribunais a todo esse plano de ação do Conselho”, afirmou o juiz.

O estufo da Meta de Transformação Digital também vai apurar a adesão dos tribunais ao Juízo 100% Digital e ao Balcão Virtual, pelo índice percentual de implantação das duas inovações em relação ao total de varas de um tribunal. Além de indicadores percentuais, a Meta ainda será calculada em números absolutos. Os tribunais informarão quantos Núcleos de Justiça 4.0 instalaram em suas unidades ao longo do ano.

O Juízo 100% Digital é uma forma totalmente virtual de andamento do processo, com todos os atos processuais, como audiências e sessões de julgamento, realizadas pela internet. Já o Balcão Virtual é uma nova forma de acesso – remoto, direto e imediato – às secretarias das Varas em todo o país, onde a pessoa é atendida por videoconferência. Ambas as inovações dispensam o deslocamento até a sede física da Justiça.

Por Fernando Patriota