Reunião da rede de atenção às mulheres
Reunião da rede de atenção às mulheres vítimas de violência
Integrantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (24), para tratar sobre a violência obstétrica. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, participou representando o TJPB.

Segundo informou a magistrada, preocupada com o tema, a Reamcav se reuniu para tratar do problema deliberando pela necessidade de conscientizar as mulheres, cada dia mais, sobre o significado desse tipo de violência e a necessidade de denunciarem os responsáveis. Anna Carla pontuou que toda a Rede está pronta para recepcioná-las e protegê-las em tudo que for necessário.

A coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça salientou que a violência obstétrica é uma forma de violência de gênero, a qual tem por base relações de poder. “Essa modalidade de violência constitui-se como uma grave violação dos direitos fundamentais, humanos e, também, de princípios constitucionais, uma vez que impõe a perda de autonomia, além da perda da capacidade da mulher de decidir livremente sobre seu corpo e sobre a sua sexualidade, culminando em consequências traumáticas na vida das mesmas”, alertou a magistrada.

Juíza Anna Carla
Juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima
Anna Carla ressaltou, do mesmo modo, que a violência em si é um fator histórico, que atinge as sociedades, desde o início da existência humana. “Apesar da violência existir, desde a criação da humanidade, ela não pode e não deve ser aceita como um fenômeno normal, ao qual certas pessoas devam se submeter, como uma consequência natural de sua condição enquanto ser humano”, destacou.

Campanha Informativa – A secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura disse que a reunião foi importante por terem discutido sobre a violência obstétrica e os possíveis caminhos para o enfrentamento e combate a esse tipo de violência.

Lídia Moura
Secretária da Mulher: Lídia Moura
“Nós dialogamos para a necessidade de uma campanha que traga informações. A secretaria já disponibiliza uma cartilha que traz as várias formas e os caminhos para denunciar os casos. Esta campanha proposta pretende estimular a denúncia, a identificação destas formas, envolvendo órgãos governamentais, do sistema de Justiça e da sociedade civil, para estimular as mulheres a denunciarem, utilizando as ouvidorias estaduais”, disse Lídia Moura, realçando ser o Tribunal de Justiça um grande parceiro no processo de combate à violência obstétrica.

Por Lila Santos

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