O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026). Nele, foram publicados indicadores de desempenho associados a cada um dos 13 Macrodesafios do Judiciário, para esses seis anos, a exemplo dos índices de acesso à Justiça, de transparência, de sustentabilidade, conciliação e de congestionamento dos processos de execuções fiscais. Essa versão foi publicada na sexta-feira passada (7) e deve passar por alguns ajustes.
A gerente de Projeto e Estratégias do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carol Leal, afirmou que essa é uma importante iniciativa. “Certamente, dará suporte os tribunais a identificarem os avanços em relação ao planejamento estratégico, uma vez que se apresenta com uma ferramenta orientadora de correção de rumos e que utilizaremos bastante nas reuniões de avaliação estratégica”, avaliou. Contudo, a gerente disse, também, que os dados ainda estão sendo analisados e podem passar por ajustes. “Nossa Gerência mantém um link de comunicação direta com o Conselho Nacional de Justiça, para as atualizações referentes ao Judiciário estadual”, adiantou.
Já o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson afirmou que de o Tribunal de Justiça da Paraíba não mede esforços para cumprir a agenda do Programa da Justiça 4.0 do CNJ e a finalização destas ações deve acontecer até final do primeiro semestre deste ano. “Sobre as atividades da Justiça 4.0, o Tribunal já implementou o Juízo 100% Digital; o Balcão Virtual e foi realizada higienização dos dados do DataJud, com encaminhamentos mensais ao Conselho Nacional de Justiça”, disse.
Ele acrescentou que está em tramitação projeto que institui o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 no campo da Saúde Pública, como o Projeto da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). “Também está em desenvolvimento o projeto de atualização da versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que se integra a PDPJ. Outro projeto importante é a implementação do Codex no TJPB, que está em fase de homologação com o CNJ. Somado a isso, servidores da Diretoria de Tecnologia estão em processo de capacitação, promovido pelo CNJ, para utilização da Plataforma Sinapses”, adiantou Ney Robson
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026 foi instituída pela Resolução CNJ nº 325/2020, após construção democrática e participativa no âmbito da Rede de Governança Colaborativa, e tem a finalidade de definir as diretrizes nacionais da atuação institucional dos órgãos do Poder Judiciário para o próximo sexênio. “Através dos indicadores de desempenho, é possível aferir o alcance dos Macrodesafios”, explica Fabiana Gomes, diretora do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho. O painel resulta de parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), no âmbito do Programa Justiça 4.0.
Confira os Macrodesafios do Judiciário até 2026: Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; Garantia dos direitos fundamentais; Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais; Prevenção de litígios e Adoção de soluções consensuais para os conflitos; Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios; Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal; Fortalecimento do Processo Eleitoral; Fortalecimento da Política Nacional de Gestão de Pessoas; Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira; Aperfeiçoamento da administração e governança judiciária; Fortalecimento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e de Proteção de dados; e Aperfeiçoamento da Política de Sustentabilidade.
Por Fernando Patriota
