O evento contou, também, com a participação da juíza da 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Isa Freitas, o diretor do IPC, Marcelo Burity e representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
Na abertura o juiz Rodrigo Marques pontuou como extremamente relevante a atividade dos peritos para a efetiva tramitação do processo criminal, bem como, detalhou a evolução do Tribunal com o Processo Judicial eletrônico, realçando a facilidade apresentada pelo PJe. “Externo, em nome da Presidência do Tribunal, a satisfação em participar deste webinário. O juiz não faz sozinho a Justiça, precisamos da atividade policial, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da realidade daquilo que é dito, da prova pericial. Essa engrenagem toda só pode funcionar com o trabalho e a simbiose de todos nós”, comentou.
O magistrado observou, igualmente, o impacto da pandemia da Covid-19, impondo o isolamento social, acelerando a necessidade de desenvolver meios tecnológicos para atender ao serviço público, passando os processos criminais a tramitarem pelo processo judicial eletrônico. “Os benefícios desta nova prática são extremos e por essa razão nós precisamos integrar os vários órgãos que atuam no processo criminal. Todos devem participar deste processo, ressaltando que a sociedade espera de nós uma justiça efetiva e eficiente”, frisou.
Por sua vez, a juíza Isa Freitas disse estar satisfeita com a realização do webinário e a medida da inclusão dos peritos do IPC no PJe criminal. A magistrada lembrou que a ideia surgiu a partir de uma necessidade concreta da Vara de Entorpecentes. “Em todos os nossos processos, sem exceção, dependemos da perícia. Na busca da materialidade, do grupo de tráfico de drogas é indispensável a realização dos laudos de constatação provisório e o definitivo”, afirmou a magistrada
Isa Freitas complementou, ainda, com explicações da nova dinâmica do processo criminal após a tramitação pelo PJe, demonstrando a necessidade de inserir os peritos dentro do sistema, agradecendo ao juiz Rodrigo, Marconi e Ney, que abraçaram a ideia. “Com essa nova realidade tenhamos uma maior celeridade na juntada dos laudos, porque com a interação direta entre judiciário e perícia teremos uma prestação mais célere”, enfatizou.
O diretor do IPC, Marcelo Burity agradeceu o convite do Tribunal de Justiça e disse ter muita satisfação em integrar o fluxo do PJe criminal. “Já estamos durante esta semana fazendo os testes e estou muito animado. Quanto à perícia criminal como um todo tem crescido muito no Brasil e conquistado a importância que merece. A nossa autonomia funcional foi conquista de anos. Estamos muito felizes pela oportunidade dada pelo Tribunal de Justiça de viabilizarmos este processo”, destacou o diretor, realçando o apoio dado pela Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil.
Por fim, o gerente do Processo Judicial eletrônico no TJPB, que conduziu o webinário, Marconi Edson, enfatizou que, com a integração do IPC, se completa o rol dos órgãos estatais que auxiliam o judiciário no trâmite do processo criminal, tendo em vista que o Ministério Público, a Defensoria Pública, delegacias e unidades prisionais já se encontram integradas ao sistema do Processo Judicial eletrônico.
“Com isso a tramitação do processo criminal ganha celeridade, já que os laudos periciais vão ser juntados diretamente ao processo criminal pelo próprio perito”, concluiu, avaliando a capacitação como muito proveitosa.
Por Lila Santos
