A edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (26), traz Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021, fixando a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário Estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para o exercício do ano de 2022.

O referido ato foi assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo Defensor Público Geral, Ricardo José Costa Souza Barros.

Ao assinarem o Ato Conjunto, os gestores do TJPB, MPPB e DPE levaram em consideração que a divulgação antecipada desses feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados. Para mais detalhes, é só acessar o DJE no site oficial do Tribunal de Justiça (tjpb.jus.br).

Por Marcus Vinícius