No Encontro de Colégio de Coordenadores a magistrada Antonieta Maroja representou o coordenador estadual da Infância e Juventude, Desembargador Romero Marcelo. O juiz Hugo Gomes discursou na abertura do XI FONAJUP, do qual o magistrado é o presidente. Também, na ocasião, a juíza Ivna Mozart foi uma das palestrantes na discussão do Painel “Adoção Aberta ou com Contato”.

A magistrada Antonieta Maroja explicou que no Encontro de Coordenadores trataram sobre a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de que sejam implantados em todos os estados os Núcleos de Atendimento Integrado do adolescente em conflito com a lei, apreendido em situação de flagrância, bem como, o gerenciamento e inserção de dados do Sistema Nacional de Adoção.

“Discutimos, na oportunidade, sobre as audiências concentradas e as reavaliações trimestrais de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Nesse encontro nós damos encaminhamentos de orientações a serem repassadas aos juízes da Infância e Juventude através das coordenações dos Tribunais de todo o pais”, informou.

“Analisamos também a possibilidade de internação provisória domiciliar para casos excepcionais de superlotação nas unidades socioeducativas de meio fechado ou de situações de saúde que recomendem um tratamento especializado. Além de outras peculiaridades que possam justificar a medida extraordinária”, comentou a juíza Antonieta Maroja, enfatizando que os encontros são muito importantes para qualificar as discussões no tema da Infância e Juventude, por ser uma área do direito muito dinâmica, necessitando de medidas sempre atualizadas, rápidas e efetivas. “Tendo em vista tratar-se de um público ainda em desenvolvimento biopsicossocial”, frisou.

Por Lila Santos