Durante o mês de novembro, magistrados e assessores do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuarão na 15a Vara Cível da Comarca de João Pessoa e na 2a Vara Mista de Piancó. De acordo com o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Gabinete Virtual é uma ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de 1o e 2o graus que contribui com a missão do TJPB de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. Com essas considerações, o Presidente assinou as Resoluções do Conselho da Magistratura nº 15 e 16/2021, que foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (4).
“É preciso observar o dever da Administração Pública em organizar sua estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade, além da necessidade da gestão em identificar as causas dos problemas judiciários, buscando sempre a otimização dos serviços prestados à sociedade”, considerou o Desembargador Saulo Benevides para atender à solicitação dos juízes das referidas unidades.
No período de 01 a 30 de novembro de 2021, o Desembargador João Benedito da Silva, sem atribuições jurisdicionais, coordenará a atuação do gabinete virtual de 1º grau, com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Os magistrados atuarão como subcoordenadores, ficando responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos.
De acordo com as Resoluções, o exercício jurisdicional será desenvolvido de forma remota, nos processos com tramitação pelo PJE, contando com a atuação do Gabinete Virtual de 1º grau para apreciação dos processos virtuais conclusos. Os processos virtuais analisados durante a atuação do Gabinete Virtual poderão ser identificados pela etiqueta “Gabinete Virtual” e apreciados pelos magistrados subcoordenadores, com cumprimento pelos servidores da unidade ou respectivo cartório unificado.
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e a Diretoria Administrativa (DIADM) adotarão as providências necessárias para a viabilização técnica e dotação dos equipamentos a serem utilizados.
Um relatório circunstanciado dos trabalhos realizados, com cópia à Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, deverá ser apresentado pelo Gabinete Virtual ao final da vigência do prazo.
Por Gabriella Guedes
