O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fará a abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual, na próxima segunda-feira (8), a partir das 10h15. A transmissão acontece por meio da plataforma Zoom e pelo canal oficial do TJPB no YouTube. O evento também marca o início do Webinário “Conciliação e Fraternidade”, que será encerrado pela diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
Também participam do Webinário o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, que vai falar sobre “Conciliação, uma Questão de Fraternidade”; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, com sua palestra sobre “Conciliação, Justiça Humanizada”; e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil de Alcântara Videira, que traz o tema “Visão da AMB sobre Conciliação e Mediação”, com a apresentação da Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Moraes Guedes.
O Ato nº 62/2021, da Presidência do TJPB, autorizou a adesão do Poder Judiciário estadual à XVI Semana Nacional da Conciliação e instituiu a Comissão Temporária Especial, responsável por planejar e coordenar a SNC. A Comissão é presidida pela diretora-geral do Nupemec-TJPB, Desembargadora Fátima Bezerra, e composta pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Pedro Davi Alves de Vasconcelos e Ana Amélia Alecrim Câmara, diretores adjuntos do Núcleo.
“A Semana Nacional da Conciliação envolve todos os integrantes do Sistema de Justiça, para solucionar os conflitos, por meio do modelo consensual. O evento demonstra o compromisso com um Judiciário mais humanizado e mais moderno. A Justiça do futuro se fazendo a Justiça do presente”, comentou a Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
A SNC é promovida pelo CNJ desde 2006 e, este ano, acontece entre os dias 8 e 12 de novembro. A campanha envolve os Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. O principal objetivo da Semana é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento das ações. Para a Semana, as unidades judiciárias selecionaram os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando em seguida as partes para solucionarem o seu conflito.
“A Semana Nacional da Conciliação já se consolidou como um marco anual para maximizar as ações conciliatórias em todo o país. Neste ano, aqui na Paraíba, além de estarmos incentivando o maior número possível de Unidades Judiciárias a participar, contaremos com um um evento acadêmico bastante relevante”, afirmou o juiz Antonio Carneiro.
Conforme dados do Nupemec-TJPB, 29 unidades, entre varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados por todas as regiões do Estado, estão aptos a participar da Semana Nacional da Conciliação.
Unidades que aderiam à Semana na Paraíba – Estão aptas a participarem da XVI Semana Nacional da Conciliação: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania I (Cejusc) da Comarca de Rio Tinto; Vara Única da Comarca de Água Branca; 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana; Cejusc I da Comarca de Guarabira; Cejusc I da Comarca de Ingá; 2ª Vara da Comarca de Ingá; 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira (Acervos A e B); 6ª Vara Cível da Comarca da Capital; Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras; Cejusc XII Fazendário e Cejusc X Proendividados da Comarca de João Pessoa; Vara Única da Comarca de Belém; 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita; 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos; 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó; Cejusc V – Varas Cíveis do Fórum Regional de Mangabeira; 1ª a 6ª Varas de Família da Comarca da Capital; Cejusc I da Comarca de Sousa; 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Itabaiana; Cejusc I da Comarca de Pombal; Vara Única da Comarca de Conceição; e 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.
Por Fernando Patriota
