Reunida na manhã desta segunda-feira (25), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, debateu ações e definiu encaminhamentos voltados à fiscalização, planejamento e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, como ainda inciativas pedagógicas e capacitação de profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência. O encontro de trabalho virtual foi presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, em substituição ao presidente da Comissão, Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira.

“A reunião trouxe, como ponto principal de pauta, a aprovação da ficha de avaliação técnica da estrutura física dos imóveis do Tribunal de Justiça, quanto à acessibilidade”, informou Euler Jansen. A ficha avalia itens como desníveis, corrimão, instalação sanitária, sinalização tátil, transporte vertical, entre outros tópicos.

De acordo com a gerente de Projetos e Estratégias do TJPB, Carol Leal, que faz um trabalho de apoio à Comissão, o objetivo da ficha de avaliação é traçar um diagnóstico dos quesitos mínimos e necessários, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401/2021, que versa sobre acessibilidade e desenvolvimento de diretrizes inclusivas de pessoas com deficiência, nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, além de regulamentar o funcionamento.

Ainda fazem parte, como membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário estadual, a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Dantas Tavares de Melo; a pedagoga da Escola Superior da Magistratura (Esma), Daiane Lins da Silva Firino; e a servidora Maria do Socorro Belarmino de Sousa.

Por Fernando Patriota