Foto do lançamento do Programa Família Acolhedora
Lançamento do Programa Família Acolhedora
A convite da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, o coordenador da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou da solenidade de lançamento do Programa Família Acolhedora. O evento aconteceu na manhã dessa quinta-feira (21), na Fundação Espaço Cultural. Na oportunidade, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e os municípios de pequeno porte 1 e 2, localizados, na primeira e terceira regiões administrativas.

O encontro também foi prestigiado por prefeitos, vice-prefeitos, secretários estaduais e municipais, parlamentares e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Foto do lançamento do Programa Família Acolhedora
Desembargador Romero Marcelo no lançamento do Programa Família Acolhedora
O magistrado do TJPB disse que o serviço trata, basicamente, do acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, nos termos do artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). “Ao invés desse público ser levado às instituições, é recebido por famílias acolhedoras, previamente habilitadas e o principal objetivo do Programa é capacitar essas famílias, que serão remuneradas para esse fim, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Humano”, explicou o coordenador da Coinju. Romero

Foto do lançamento do Programa Família Acolhedora
Lançamento aconteceu na Fundação Espaço Cultural
Marcelo destacou que tudo isso está previsto na Lei Estadual 11.018/2017.

Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a Família Acolhedora é uma modalidade prevista no Sistema Único de Assistência Social. “Contudo, nunca tinha sido executada na Paraíba, com alcance estadual e de maneira regionalizada. Dessa forma, somos o primeiro Estado da Federação que inicia a execução desse tipo de serviço de acolhimento. Estamos em parceria com todo o sistema de Justiça e isso representa um grande avanço na politica da criança e do adolescente”, pontou.

Por Fernando Patriota

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