Na manhã desta segunda-feira (18), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou a relação com as unidades judiciárias que aderiram à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC) – Edição 2021. Os dados revelam que 29 unidades, entre varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados por todas as regiões do Estado estão aptos a participar da Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro.
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo CNJ desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Seu principal objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. Para essa Semana, as unidades judiciárias devem selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando em seguida as partes para solucionarem o seu conflito.
A SNC deste ano será aberta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca e pelo conselheiro do CNJ, Marcos Vinícius. Ambos vão abordar, em uma palestra virtual, a visão fraterna e cidadã da conciliação e mediação, no mundo jurídico e na relação humana.
Por meio do o Ato nº 62/2021, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, autorizou a adesão do Poder Judiciário estadual à XVI Semana Nacional da Conciliação e instituiu a Comissão Temporária Especial, responsável por planejar e coordenar a SNC. A Comissão é presidida pela diretora-geral do Nupemec-TJPB, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e composta pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Pedro Davi Alves de Vasconcelos e Ana Amélia Alecrim Câmara, diretores adjuntos do Núcleo.
“A Semana Nacional da Conciliação, envolve todo o Poder Judiciário nacional, do Monte Caburaí, no Estado de Roraima, ao extremo sul do Rio Grande do Sul. Todos os integrantes do Sistema de justiça estarão envolvidos à solução dos conflitos, por meio do modelo consensual. O evento demonstra o compromisso com um Judiciário mais humanizado e mais moderno. A Justiça do futuro se fazendo a Justiça do presente”, comentou a diretora-geral do Nupemec.
Para Antônio Carneiro, que também é juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, a SNC é um marco importante no País, no sentido de despertar para a importância da conciliação. “A sociedade, que merece e clama por uma Justiça mais rápida e mais eficiente, precisa abandonar o apego à litigiosidade, colaborando cada vez mais com a cultura do diálogo, do entendimento e da paz”, destacou. O magistrado lembrou que para a Semana, os tribunais enviam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.
Encerrado o evento, os magistrados participantes deverão encaminhar ao Nupemec-TJPB, em até 10 dias, um relatório circunstanciado das atividades, com indicação dos seguintes dados: número de audiências ou sessões de conciliação designadas; audiências ou sessões de conciliação realizadas; acordos homologados; total dos recolhimentos previdenciários (se houver); total dos recolhimentos fiscais (imposto de renda / se houver); número total de pessoas atendidas e servidores que participaram das audiências ou sessões.
Unidades que aderiam à SNC – De acordo com dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB estão aptas a participarem da XVI Semana Nacional da Conciliação: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania I (Cejusc) da Comarca de Rio Tinto; Vara Única da Comarca de Água Branca; 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana; Cejusc I da Comarca de Guarabira; Cejusc I da Comarca de Ingá; 2ª Vara da Comarca de Ingá; 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira (Acervos A e B); 6ª Vara Cível da Comarca da Capital; Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras; Cejusc XII Fazendário e Cejusc X Proendividados da Comarca de João Pessoa; Vara Única da Comarca de Belém; 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita; 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos; 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó; Cejusc V – Varas Cíveis do Fórum Regional de Mangabeira; 1ª a 6ª Varas de Família da Comarca da Capital; Cejusc I da Comarca de Sousa; 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de Itabaiana; Cejusc I da Comarca de Pombal; Vara Única da Comarca de Conceição; e 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa.
Por Fernando Patriota
