A equipe de magistrados e servidores que atua na Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário estadual alcançou, no mês de setembro deste ano, o cumprimento da meta por todas as unidades judiciárias espalhadas pelo Estado. Feito este, inédito, no Tribunal de Justiça da Paraíba, desde a instituição das metas pelo CNJ. Sob a coordenação do juiz José Eduardo de Carvalho Soares, no 1º Grau a meta foi ultrapassada com o percentual de 151,65%. No 2º Grau da mesma forma, foram cumpridos 157,8% de processos julgados.

A Meta 6 trata do julgamento, até 31/12/2021, de 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1° grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2° grau. Quanto aos percentuais obtidos, o magistrado Eduardo Carvalho ressaltou um crescimento, dentro de cinco meses, de mais de 08,36% de percentual geral, passando de 143,27% de cumprimento para 151,63%. Ainda, segundo o coordenador da Meta, o primeiro relatório disponibilizado após a publicação do Glossário das Metas foi em abril/2021, quando tinham 326 processos pendentes de julgamento, que foram baixados para 108, sendo julgados pelo grupo uma média de mais de 21,6 processos/mês.

“Agradeço a dedicação, a responsabilidade, o compromisso, dos que comigo integram o Grupo da Meta 06, aos juízes do Estado da Paraíba que foram compreensivos em partilhar e contribuir com o trabalho para o cumprimento da meta, nunca se furtando a conosco dividirem a responsabilidade e as atividades para o impulsionamento e julgamento dos processos”, destacou o juiz Eduardo Soares.

Foto do Juiz Eduardo Soares
Juiz Eduardo Soares
O magistrado enfatizou, igualmente, como incentivadora, democrática e participativa a forma como a gestora das Metas, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-Presidente do TPB, e sua equipe, deu apoio o grupo de trabalho. Elogiou, também, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, e seus auxiliares. “Diante da nova realidade do PJE, eles instituíram uma forma de incentivar os trabalhos dos integrantes dos grupos de cumprimento de metas nacionais do CNJ, autorizando jurisdição conjunta em todas unidades judiciárias da Paraíba, entre outros atos de elevada importância e de fomento para o atingimento de tais resultados”, pontuou Eduardo Carvalho.

O coordenador da Meta salientou, de igual modo, que para a obtenção do cumprimento da Meta 6 em todo o Estado, contou com a competência e o empenho da equipe da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB, agradecendo, na pessoa da gerente de estatísticas, Renata Grigório. Ele evidenciou que a missão e o compromisso continuam, e que o grupo de Meta 6 está focado, não mais para bater a meta em todas as unidades, mas sim, tentar julgar o maior número possível de processos no Estado. “Até o final do ano judiciário, 31 de dezembro, elevarmos, ainda mais, o percentual geral de cumprimento da Meta 6”, realçou.

A equipe – Integram o grupo da Meta 6 as magistradas Juliana Duarte Maroja, Alessandra Varandas Paiva de Oliveira Lima, os assessores jurídicos Georgiana Coutinho Guerra, Eduardo de Carvalho Pinheiro e Elmer Egypto Alves e os assessores administrativos Agnelo Oliveira e Líria Fernandes de Melo.

Por Lila Santos

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