Sete alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial (Fase 2), da Escola Superior da Magistratura (Esma), estão vivenciando a prática jurisdicional tutelada nos gabinetes de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta etapa, os estudantes participam com os magistrados preceptores do 1º e 2º Graus da realização de pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; da elaboração de minutas completas de despachos, decisões, sentenças e acórdãos; além de outras atribuições referentes à formação. No primeiro semestre do ano, os discentes tiveram aulas teóricas.
Para a aluna Fabiênia Brito, que está lotada no gabinete do desembargador Saulo Benevides, a residência judicial proporciona ao aluno uma verdadeira atuação da atividade jurisdicional, de modo que lhe é possível minutar decisões, despachos, sentenças ou votos, bem como alimentar o sistema do TJPB como um assessor jurídico, além de auxiliar o preceptor e seu respectivo gabinete ou vara em outros atos judiciais.
“O CPM com Residência Judicial é um curso completo e diferente de todos os oferecidos no Estado, pois, além de proporcionar um curso teórico intensivo, que abrange os principais e contemporâneos temas jurídicos, com professores capacitados, sendo muito deles juízes, também oferece a vivência da atividade judicante”, disse Fabiênia, acrescentando que a formação possibilita ao aluno obter dois certificados, um de pós-graduação em Prática Judicante e outro do CPM com Residência Judicial, que podem ser utilizados como títulos em provas de concursos a critério dos editais.
Lotada no gabinete do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a residente Rayssa Ellen ressaltou que a nova metodologia do curso, implantada em 2018, complementa a especialização, uma vez que possibilita ao residente vivenciar as demandas de juízes e desembargadores de forma mais próxima. “Criou-se uma ponte entre conhecimento e prática, que, pessoalmente, ainda não tinha experimentado, mesmo em meus estágios como estudante de graduação”, observou.
A estudante agradeceu à direção da Esma e ao desembargador Oswaldo Trigueiro a oportunidade de atuar no dia a dia em um gabinete. “Como almejo ser uma juíza, esta etapa me motiva a continuar estudando para alcançar meu sonho, e dá dimensão real da responsabilidade que é ser uma magistrada, uma desembargadora”, afirmou Rayssa Ellen.
Para a diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite, os alunos que concluírem a formação estarão aptos para o mercado de trabalho, com experiência jurídica real, dentro dos gabinetes dos magistrados. “Alguns residentes da turma do ano passado estão atuando como assessores de colegas magistrados, e isso só engrandece o trabalho da Escola da Magistratura, orgulhando a todos que estão envolvidos no projeto”, ressaltou.
No âmbito do 2º Grau, os residentes estão distribuídos, ainda, nos gabinetes dos desembargadores Fred Coutinho (residentes Patrícia Gois Diniz Dias e Cláudia Fernanda Lyra Caju) e Leandro dos Santos (Adalberto Berlarmino da Costa Júnior e Nathana Krislen Mendes Araújo). Já no 1º Grau, outros 54 alunos foram designados para as Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, São João do Cariri, Esperança, Jacaraú, Lucena, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra e Mamanguape, vivenciado a rotina de trabalho dos juízes.
De acordo com informações da Secretaria da Esma, alguns residentes do 1º e 2º Graus concluíram a Fase 2 no início deste mês, enquanto outros terminarão em janeiro de 2020.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
