As audiências ocorrem no Fórum da Infância e Juventude, localizado no Bairro dos Estados, no formato híbrido e presididas pelo juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, com a participação dos representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, da equipe do Núcleo, das equipes multidisciplinares da 1ª Circunscrição (Napem), além das instituições e demais participantes da rede de proteção e familiares, crianças e adolescentes. Estes últimos, quando houver necessidade de ouvi-los, posto que já são ouvidos anteriormente pela equipe, participam através do Zoom.

“O esforço concentrado é essencial para análise e encaminhamento de todo os casos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de abrigamento nas instituições de acolhimento existentes da Capital”, disse Adhailton Lacet. Ele explicou que, diante da situação de pandemia, as audiências não estão sendo realizadas nas próprias instituições, como era feito anteriormente.

Segundo a chefe do Núcleo das Equipes Multidisciplinares da 1ª Circunscrição, Fernanda Sattva, são convidados a participar das audiências concentradas todos da rede de proteção, de forma a buscar sempre as melhores estratégias para a saída das crianças e adolescentes das instituições. “Previamente, são realizados estudos, reuniões, escutas das crianças e adolescentes, sempre pelas equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e das instituições de acolhimento, para que o magistrado tenha elementos mais aprofundados para tomar as decisões”, informou.

Por Fernando Patriota