A iniciativa foi uma orientação do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em consideração a uma demanda do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ), no bojo do Plano de Ação ‘Acesso à Saúde Pública de Qualidade’. Dentre os magistrados participantes do evento, estava o vice-presidente do TRF 2ª Região, Desembargador Federal Guilherme Calmon, que na oportunidade, representou o Presidente daquela Corte, Desembargador Federal, Messod Azulay Neto. “Quero parabenizar toda equipe do Judiciário paraibano, pelo excelente trabalho desenvolvido”, comentou Calmon.
O PJe-Saúde, que está funcionando em caráter experimental, acompanha processos relacionados à saúde, bem como tem a capacidade de reunir todos os dados dos feitos relativos ao segmento, para que magistrados e servidores possam solucionar as demandas de forma ainda mais célere e eficaz. O acesso ao painel será, inicialmente, apenas para magistrados e servidores, por meio de login na intranet. Com o aperfeiçoamento da ferramenta e após autorização da Presidência do TJPB, o Painel deve ser aberto ao público, seja jurisdicionado, seja para os grandes litigados como a Procuradoria do Estado, do Município, além da Defensoria Pública.
De acordo com o presidente do Comitê Estadual de Saúde e juiz da 1ª Turma Recursal de João Pessoa, Marcos Coelho de Salles, os representantes da Justiça Federal do Rio de Janeiro ficaram impressionados com o trabalho desenvolvido pelo corpo técnico do TJPB. “O contato foi feito pela juíza federal, Maria Amélia, que leu no site do Tribunal de Justiça da Paraíba uma matéria detalhando a elaboração do Painel. A partir disso, fomos convidados a apresentar o PJe-Saúde”, informou o magistrado. Ele acrescentou que o Painel evidencia uma série de dados estatísticos, que auxiliarão não só a Presidência do TJPB, como também o CNJ, o Comitê, magistrados e servidores que atuam na área.
Na avaliação do diretor da Ditec-TJPB, Ney Robson, a reunião foi extremamente positiva. “Podemos detalhar os recursos que já existem na Paraíba, com painéis voltados ao Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir do momento que temos uma base única centralizada de informações. No caso específico do PJe-Saúde, estamos na fase de validar as informações”, disse.
Eficiência – No Painel há informações de todas as ações em tramitação no Estado, com a possibilidade de consulta por assunto para saber qual é o tema mais demandado, quem são os maiores demandados, quais feitos estão mais atrasados, para que se possa gerir de uma forma mais eficiente esses processos. O PJe-Saúde ainda traz gráficos, informações e variáveis relevantes, para que os gestores possam atuar de forma mais eficiente e dando maior celeridade aos julgamentos desses casos.
Por Fernando Patriota
