Uma mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 3ª Coordenadoria da Região de Guarabira pôs fim a um processo que tramitava há mais de cinco anos. Com o procedimento adotado, em duas horas de diálogos, as partes chegaram a uma composição satisfatória para ambas, conforme informou o mediador judicial Jesiel Rocha, revelando que, durante o curso processual, a alternativa ainda não tinha ocorrido porque o feito foi distribuído em 2014, não existindo a previsão pelo Código de Processo Civil.
“Hoje, o artigo 1º, § 3º, do CPC, registra que o juiz estimulará a Conciliação e a Mediação, inclusive no curso do processo”, complementou Jesiel, atestando que o tempo de tramitação da demanda vinha gerando desconforto e custos para as partes, pois o feito já tinha voltado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A juíza e coordenadora do Cejusc de Guarabira destacou a importância da política de conciliação que vem sendo desenvolvida. “O Cejusc veio para instigar e intensificar a forma autocompositiva empoderada pelas partes. Esse é o caminho mais curto e mais eficaz”, pontuou.
Detalhes do processo não puderam ser divulgados, em virtude de serem os procedimentos realizados na mediação e na conciliação sigilosos. No entanto, as partes e advogados registraram a satisfação com a solução do caso. Tanto o autor, Joseilson Fabrício, quanto o promovido, Luciano Dias, falaram do alívio ao resolverem o litígio de forma mais humana, solidária e eficaz, envolvendo um valor da causa bastante elevado.
Os advogados das partes promoventes, Diêgo Wagner Paulino Coutinho Pereira e Thyago Brunno Paulino Coutinho Pereira, também partilharam da satisfação. “Uma hora de conversa amistosa foi o suficiente para finalizarmos o que mais de cinco anos de litígio processual não conseguiu pacificar. Diferente de uma solução judicial convencional, onde há aquele que ganha e o outro que perde, na autocomposicão, através de concessões mútuas, todos saem vitoriosos, sejam as partes, os advogados e a própria Justiça. Mais do que nunca: ‘conciliar é preciso”, afirmaram.
Já o advogado do promovido, Humberto Sousa Felix, mencionou que a autocomposição é sempre benéfica para ambas as partes, assim como para a solução eficaz dos litígios. “Ao tempo em que as partes constroem juntas uma solução, nessa colaboração, também constroem meios para entender e ouvir o outro e, assim, realmente resolvem o conflito de uma forma mais completa.”, analisou.
O Cejusc tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, que tem como diretor-geral o desembargador Leandro do Santos e como diretores adjuntos, os juízes Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro Alencar Cunha.
Gecom-TJPB
