Por meio das Resoluções nº 13 e n º14/2021, publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (4), o Conselho da Magistratura instituiu a atuação do Gabinete Virtual, no período de 1º a 31 de outubro deste ano, na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa e na 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, respectivamente. Ambos os documentos foram assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Na exposição dos motivos para invocar a atuação do Gabinete Virtual, o Conselho levou em consideração a organização da estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade, como também, a busca, sempre, pela otimização da prestação jurisdicional, tornando-a acessível, célere e efetiva.

O Gabinete Virtual, mecanismo criado para auxiliar em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, é composto por uma equipe coordenada pelo Desembargador João Benedito da Silva, auxiliado pelos magistrados Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que atuam como subcoordenadores, ficando responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos.

Conforme as Resoluções, o exercício jurisdicional se desenvolverá de forma remota, nos processos com tramitação pelo PJE, contando com a atuação do Gabinete Virtual de 1º grau, objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos.

Produtividade – Na última atuação do Gabinete Virtual, mês passado, a produtividade registrada foi de 672 despachos, 304 sentenças e 131 decisões, totalizando 1.107 atos judicias na 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Além de executarem 582 atos judiciais na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, sendo 211 despachos proferidos, 209 decisões emitidas e 162 sentenças prolatadas.