Ficou definido o Formulário Eletrônico destinado para notificar os casos de assédio moral, sexual e discriminação. Também foi discutido o Manual Procedimental, que trata dos procedimentos referentes ao acompanhamento dos casos noticiados, quando confirmados e instaurado o processo administrativo, mas só será definido, no próximo encontro online, agendado o dia 12 de novembro. A pauta ainda tratou da criação de um canal eletrônico de comunicação, indicando em que órgão será feita a notificação dos casos, e a aprovação de uma logomarca para identificar as Comissões.
O presidente das Comissões, Desembargador José Aurélio da Cruz, Ouvidor de Justiça, destacou ter sido a reunião extremamente proveitosa, ressaltando a qualidade do material produzido e posto em análise, pontuando que, durante as discussões, foi sugerida a criação de um canal de comunicação exclusivo na Ouvidoria. “Tivemos um excelente aproveitamento nesta reunião e acredito que estamos trabalhando fortemente e no caminho certo. Todo mundo está empenhado em fazer o melhor”, enfatizou.
Ao apresentar o Manual do Procedimento a juíza Silvana Carvalho Soares, presidente da Comissão do 1º Grau, evidenciou que o Tribunal de Justiça da Paraíba será o primeiro do país a ter um manual procedimental nesta seara, tendo em vista ter realizado várias pesquisas em outros Tribunais estaduais e não ter encontrado nenhum documento deste tipo. “Cada subgrupo estudou, se aprofundou mais sobre o tema. Todos estamos aqui com esse mesmo intuito de entregar algo de qualidade ao nosso Tribunal de Justiça da Paraíba. Pelas pesquisas que eu fiz, nós estamos pioneiros em fazer uma organização de forma legal, instituindo regimento e o regulamento. Tivemos até dificuldade em encontrar parâmetros em outros Tribunais”, realçou.
Criada por meio do Ato da Presidência nº 54/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação tem como intuito, promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Além de estimular e fortalecer o desenvolvimento de ações de gestão e governança pautadas no respeito à dignidade da pessoa humana, à diversidade, à igualdade de tratamento, à saúde integral, à gestão participativa, ao resguardo da ética profissional, através de uma ótica humanizadora, com foco no combate ao assédio e discriminação e com ações de prevenção de conflitos, bem como para atender à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário.
Integram as Subcomissões: Estrutura Pedagógica, dirigida pela Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, com competência de elaborar e planejar webinários, banners, panfletos, alertas no site, em parceria com a Escola Superior da Magistratura; Estrutura Procedimental, que vai elaborar o Manual de Procedimento Interno e que tem como seu diretor o Desembargador José Aurélio; Estrutura da Triagem, responsável pela elaboração do formulário para recebimento de notícia e formalização junto à Corregedoria, bem como outros encaminhamentos, e que tem como diretor o Desembargador João Benedito da Silva; e Estrutura Saúde, coordenada por Valéria Beltrão, sendo esta voltada à construção de um relatório técnico psicológico e parecer da Junta Médica, além de acolhimento da vítima, em parceria com Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep).
1º e 2º Graus – A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no segundo grau de Jurisdição ficou formada pelos Desembargadores José Aurélio da Cruz (como presidente); João Benedito da Silva e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; Juliana Coutinho Marcelino (servidora); Valéria Beltrão (servidora); Altamir de Alencar Pimentel Filho (servidor); José Waldez Lins Rabelo (servidor) Josélio dos Santos de Souza. (terceirizado); e Victor Gadelha de Oliveira Cavalcante (estagiário).
Na Comissão do primeiro grau de jurisdição fazem parte: Silvana Carvalho Soares (juíza); Kênia Simões Dantas Barbosa; José Ivonaldo Batista, (servidor); Ana Christina Soares Penazzi Coelho (juíza); Daniere Ferreira de Souza (juíza); Alessandra Leandro da Costa (servidora); Ângela Maria Nascimento (servidora); Cláudia Rodrigues de Souza, (terceirizada) e Larissa Belmont Cruz Gomes (estagiária).
Por Lila Santos
