A Comissão é presidida pelo Desembargador Romero Marcelo de Fonseca Oliveira, que não pode participar do encontro de trabalho virtual, sendo representado pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB e integrante da Comissão, Euler Jansen. “A nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça aborda a existência de uma unidade específica de acessibilidade e inclusão. Com base nessa informação vamos trabalhar para que seja criada essa unidade no Poder Judiciário estadual”, adiantou o magistrado.

O juiz disse, ainda, que será feito um levantamento, junto a outros tribunais, para saber sobre o funcionamento dessa unidade de acessibilidade e inclusão. A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, representada na reunião pela analista judiciária, Roberta Carvalho, já apresentou um plano de ação para a implementação dessas ações trazidas pela nova Resolução, que tem como finalidade básica promover a igualdade e adotar, com urgência, medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas.

A Comissão de Acessibilidade do TJPB, em sintonia com o CNJ, fiscaliza, planeja, elabora e acompanha os projetos arquitetônicos de acessibilidade e os projetos pedagógicos de treinamento/capacitação dos profissionais e servidores que trabalhem com as pessoas com deficiência (PcD), com fixação de metas anuais, direcionados à promoção da acessibilidade desse público-alvo.

Por Fernando Patriota