De acordo com a gerente Judiciária, Poliana Leite da Silva Brilhante, desde o retorno dos prazos processuais, pertinentes aos processos físicos, a Gerência Judiciária e as secretarias dos órgãos julgadores colegiados, além do atendimento ao jurisdicionado, de forma remota, têm realizado o atendimento presencial dos advogados e membros do Ministério Público. “Isso foi possível devido a uma escala de servidores, confeccionada com observância das medidas sanitárias de prevenção contra a covid-19”.
O atendimento remoto direto com a Gerência Judiciária pode ser feito pelos números (83) 3216-1536 / 991350667. Já o protocolo de petições, relativas aos processos físicos, é realizado presencialmente, no setor respectivo, sempre das 7h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected].
A Gerência Judiciária está vinculada à Diretoria Jurídica e suas atribuições estão regulamentadas pela Lei nº 9 .316/2010, incumbindo-lhe, dentre outras obrigações, realizar os serviços de escrivania do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas Cíveis, das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal; como também planejar, organizar e dirigir as atividades de apoio à prestação jurisdicional de segundo grau; normatizar os procedimentos para o apoio à prestação jurisdicional de segundo grau; acompanhar a produtividade e sugerir à Presidência do TJPB a alteração de normas e rotinas.
Por Fernando Patriota
