O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides participou, na tarde desta terça-feira (14), de uma reunião por videoconferência, na qual a equipe da Gerência de Controle Interno (GECOI) apresentou o relatório preliminar da Auditoria Operacional em Acessibilidade Digital do Poder Judiciário paraibano. O documento foi elaborado com base na Resolução 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

De acordo com o relatório, na visão macro de acessibilidade dos portais, o Tribunal de Justiça da Paraíba está com a pontuação entre 70% a 84,99%, com base no Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), o qual permite a implementação da acessibilidade digital de forma padronizada. Em termos de utilização dos sistemas com autonomia, segurança e conforto, o percentual atingido pelo Tribunal foi de 78%, referente a resposta se os procedimentos internos estão aderentes às políticas de acessibilidade instituídas.

O Presidente do TJPB, Saulo Benevides ficou satisfeito com a apresentação, destacando terem sido as informações elucidativas e muito bem explicadas. Ele ressaltou a importância das ações e práticas do Tribunal para melhorar a posição no ranking do Judiciário Nacional, citando o cumprimento das metas do CNJ, bem como, salientou que o planejamento e a auditoria andam juntos.

“Eu me preocupo muito com a imagem interna e externa do Poder Judiciário estadual. Que possamos atingir nossos objetivos com muita clareza, fazendo correções necessárias e aprimorando o Judiciário. Precisamos dar o melhor de nós para que possamos fazer a coisa certa, com transparência e criar melhores condições de trabalho para todos”, realçou, agradecendo a participação e colaboração de todos com a gestão.

Conforme explicou o gerente de Controle Interno, Sidney Brito, a acessibilidade digital é a eliminação dos obstáculos na web, e a sua implementação surge com a necessidade da democratização do acesso e interação plena, para todos, com as informações projetadas. Ele lembrou que, em 2020 o CNJ aprovou a Ação Coordenada de Auditoria, para avaliar a política de acessibilidade do Poder Judiciário, e que, no contexto da pandemia da Covid-19, a auditoria sofreu alteração em seu teor para avaliar somente a acessibilidade digital.

“A auditoria sobre acessibilidade digital representa uma excelente oportunidade para avançarmos nesse quesito, bem como subsidia a alta gestão do Tribunal na busca permanente pela garantia da proteção dos direitos fundamentais, a inclusão e a acessibilidade para todos”, ressaltou Sidney Brito, enfatizando ser a auditoria resultado de análise e avaliação acerca da acessibilidade digital, inclusive do site e portal do TJPB. “Especialmente, em relação às medidas adotadas para cumprimento das exigências contidas na legislação referente ao tema”, observou.

Durante a apresentação foram analisadas se as políticas e diretrizes do Tribunal de Justiça, para a promoção da acessibilidade atendem às exigências do que disciplina a Resolução 401/2021 do CNJ, apresentado os resultados, bem como, a GECOI emitiu diversas recomendações, no sentido de aprimorar a acessibilidade digital do Poder Judiciário paraibano.

O presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, Desembargador Romero Marcelo explicou as ações que estão sendo desenvolvidas pela Comissão, entre elas, a aplicação de um questionário para identificar servidores com dificuldades de acessibilidade. Ele ressaltou, igualmente, o que determina o artigo 26 da Resolução 401/2021/CNJ, referindo-se à competência da Comissão. “A questão de acessibilidade digital é algo muito novo. A Comissão está voltada a verificar a situação de pessoas com dificuldade de acessibilidade, identificar os problemas e cooperar de todas as formas”, pontuou.

Participaram também os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Euler Paulo de Moura Jansen e Giovanni Porto, diretores, gerentes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Lila Santos