Os membros da Câmara Criminal e da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões, nesta terça-feira (14), na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 163 processos, sendo 124 feitos nas unidades cíveis e 39 recursos na Criminal.
Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
A partir das 8h30, a Primeira Câmara julgará 74 feitos das pautas ordinária e suplementar. O colegiado é constituído pelos Desembargadores Leandro dos Santos (presidente), Fátima Bezerra Cavalcanti e José Ricardo Porto.
Na Terceira Cível, presidida pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o órgão fracionário vai apreciar 50 processos. A sessão tem início às 9h, e participarão dos julgamentos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes e Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da Câmara, além da juíza convocada Agamenílde Dias Arruda Vieira Dantas que tem feitos vinculados a pauta.
Já a Câmara Criminal apreciará 17 autos físicos e 22 do PJe, a partir das 9h. Na ocasião, serão analisados entre Habeas Corpus, Recurso em Sentido Estrito, Apelações Criminal e Embargos de Declaração. Participarão da sessão on line, os Desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho, além do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento que tem processos vinculados.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB