A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de seus diretores, e gerentes de todos os fóruns do TJPB participaram, na manhã desta segunda-feira (13), de uma reunião virtual, que tratou sobre o início do retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na oportunidade, foram tiradas várias dúvidas a respeito da volta ao trabalho, como a continuidade do teletrabalho e quanto às pessoas com comorbidades. Ficou estabelecido que os requisitados que não quiserem tomar a vacina contra a Covid-19 podem ser devolvidos às suas repartições de origem.
A reunião foi uma iniciativa da Presidência do Tribunal e envolveu a Diretoria Administrativa; a de Gestão de Pessoas; a Diretoria Jurídica; Diretoria Especial; e a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid). Na próxima segunda-feira (20), entra em vigor o Ato nº 60/2021, que estabelece a distribuição e regularização dos estoques dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as unidades judiciárias e administrativas e altera o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Euler Paulo de Moura Jansen, representando o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, abriu a reunião e foi responsável por responder boa parte das perguntas feitas pelos gerentes. “Uma das marcas da atual gestão do Tribunal é o diálogo direto e franco, com servidores e magistrados. Nossa ideia, com essa reunião, foi adiantar soluções para eventuais problemas que possam vir a surgir, com a volta do trabalho presencial, mas também distribuir responsabilidades. Posso adiantar que nossa maior preocupação é com a segurança de todos”, comentou Euler Jansen.
Duas dúvidas mais frequentes entre os gerentes dizem respeito ao regresso de servidores com mais de 60 anos e as pessoas portadoras de comorbidades às atividades. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, as pessoas que já têm o processo de teletrabalho deferido pelo Tribunal, continuam nessa condição. “Via de regra, nosso trabalho é presencial. A pandemia trouxe um estado de exceção. As pessoas que não têm 60 anos e sem comorbidades devem voltar a trabalhar normalmente. Os demais casos serão devidamente analisados”, adiantou Euler Jansen.
A Gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, lembrou que o Brasil ainda atravessa uma pandemia e que todas as medidas de segurança sanitárias precisam ser observadas e, devidamente, cumpridas. “É necessário entender que as ações básicas precisam ser observadas em todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, tais como higienizar as mãos com álcool, usar máscaras de proteção, manter o ambiente ventilado e o distanciamento social”, comentou. Ela ressaltou que é fundamental que os gerentes dos fóruns leiam o Protocolo de Biossegurança produzido pela Gevid, onde podem ser encontradas orientações sobre várias situações, como realização de audiências e sessões de júri, entre outros casos.
O gerente do Fórum de Campina Grande, um dos maiores do Estado, Agnelo Oliveira, disse que a reunião foi muito produtiva, onde se reforçou ainda mais as medidas de precauções com relação ao contágio ao Covid-19, além de outras orientações necessárias para se preparar ao retorno das atividades presenciais. “O encontro de trabalho foi importante também, porque muitas dúvidas, principalmente, das Comarcas do interior, foram esclarecidas, visando sobretudo a implementação das normas de biossegurança”, comentou.
Por Fernando Patriota
