O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Diretorias Especial e Tecnologia da Informação (Ditec), e o Comitê Estadual de Saúde validaram o Painel PJe – Saúde, em reunião realizada nesta segunda-feira (13). Trata-se de uma ferramenta para acompanhamento de processos relacionados à saúde, que reúne todos os dados dos feitos relativos ao tema para que magistrados e servidores possam solucionar as demandas de forma mais célere. A ferramenta será disponibilizada a partir desta terça-feira (14), no hotsite do Natjus, na intranet do Portal Institucional do TJPB.
A iniciativa foi uma orientação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em concordância com uma demanda do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) solicitada por meio do plano de ação ‘Acesso à Saúde Pública de Qualidade’. De acordo com o juiz Marcos Salles, presidente do Comitê Estadual de Saúde, o CNJ prefere qualificar a judicialização da Saúde e com isso tem dialogado com os gestores do Ministério da Saúde e Secretarias de Estado e Municípios, além do Poder Judiciário.
Para o magistrado, disponibilizar um painel específico para que cada profissional envolvido com a problemática possa avaliar o trabalho jurisdicional em nível de Estado é uma conquista e um avanço para o Poder Judiciário estadual. “Esse painel evidenciará toda uma série de dados estatísticos que auxiliarão não só a Presidência do TJPB, como também o CNJ, o Comitê, magistrados e servidores que atuam na área. Eu reputo de suma importância esse Painel PJe específico em Saúde e espero que o CNJ possa replicar essa boa prática. Estão de parabéns todas as equipes envolvidas na elaboração desta ferramenta”, afirmou o juiz Marcos Salles.
Desenvolvido pela equipe de BI da Ditec e pelas Gerências de Projetos e Gestão Estratégica e Estatística, o painel indicará quais os tipos de demandas, onde se concentram esses processos, qual a resposta dada pelo Judiciário, se houve demora e se as decisões estão sendo cumpridas. Com a criação da ferramenta, o TJPB cumpre o segundo item do Plano de Ação do CNJ, que possui um total de seis. O item trata de aprimorar a estrutura de administração Judiciária, e ou gestão processual de demandas de Saúde.
O acesso ao painel será, inicialmente, apenas para magistrados e servidores, por meio de login na intranet. “Com o aperfeiçoamento da ferramenta e após autorização da Presidência, pretendemos disponibilizar para o público, seja jurisdicionado seja para os grandes litigados como a Procuradoria do Estado, do Município, além da Defensoria Pública. Dessa forma, eles poderão verificar onde precisam dar maior celeridade à análise das ações”, informou Ana Carolina Leal, gerente de Projetos e Gestão Estratégica.
No Painel, há informações de todas as ações em tramitação no Estado, a possibilidade de consultar por assunto para saber qual é o tema mais demandado, quem são os maiores demandados, quais feitos estão mais atrasados, para que se possa gerir de uma forma mais eficiente esses processos. “Delimitamos o escopo, dizendo o que poderia ser apresentado nesse painel, quais gráficos, informações e variáveis relevantes, para que os gestores possam atuar de forma mais eficiente e dando maior celeridade aos julgamentos desses casos. Ainda há alguns itens a aperfeiçoar, como identificar as partes que têm prioridade, consultar pelos principais demandados, etc, mas que não impedem a disponibilização imediata do produto”, explicou a gerente de Projetos.
Participaram do projeto Renata Grigório, gerente de Estatística, Roberta Carvalho, que atua da Gerência de Projetos e a servidora do Comitê Estadual de Saúde, Juliana Agra.
Por Gabriella Guedes
