Uma reunião, por videoconferência, na próxima segunda-feira (13), a partir das 9h, envolvendo a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Diretorias Administrativa e de Gestão de Pessoa, a Gerência de Qualidade de Vida, e os gerentes dos Fóruns das respectivas Comarcas que integram o Poder Judiciário estadual, marcará o início das tratativas para o retorno gradual e sistematização das atividades presenciais.
O Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 60/2021, que altera o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), entra em vigor no próximo dia 20, objetivando a distribuição e regularização dos estoques dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as unidades judiciárias e administrativas.
O diretor Administrativo do TJPB, Falbo Abrantes informou que o juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, irá abrir o encontro. Segundo explicou, o objetivo é orientar os gerentes sobre a retomada dos trabalhos presenciais, seguindo as determinações contidas nos Atos Normativos publicados pelo Tribunal em relação às medidas higiênicas e sanitárias, bem como, tendo por base o Protocolo de Biossegurança do TJPB, e as ações administrativas a serem executadas para o retorno.
“Vamos dirimir as dúvidas e alinhar o discurso. Cada setor tratando de sua competência, a exemplo da Diretoria Administrativa, que, por meio da Gerência de Material e Apoio Operacional, é responsável para distribuição dos Equipamentos Individuais de Proteção (EPI’s), dentre outros”, comentou.
Enquanto isso, os Fóruns, como forma de se preparar para o retorno gradual e sistemático dos trabalhos presenciais, têm intensificado os cuidados sanitários e medidas preventivas que vêm sendo executadas desde o início da pandemia.
É o caso do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, no qual, conforme informou o juiz diretor do Fórum, Geraldo Emílio Porto, tomaram algumas iniciativas, como a utilização de álcool para a higienização dos ambientes e das mãos, todos os servidores com uso de máscaras. “Além disso, quem chega no Fórum tem sempre aferida a temperatura. Todos os cuidados estão sendo tomados, cumprindo o Protocolo de Biossegurança. As unidades estão com atendimento pelo “balcão virtual” e o atendimento presencial ocorre por agendamento”, salientou o magistrado.
No Fórum Cível da Capital, também não é diferente, como explicou a gerente Ana Valdete Nunes Bezerra, informando que a unidade deu início a orçamentos para a instalação de divisórias, para manter o distanciamento exigido, distribuição dos EPI’s e máscaras. “Tudo fornecido pela Presidência do Tribunal e em conformidade com a regulamentação dos Atos Normativos do TJPB”, pontuou.
A gerente Hilma Fernandes de Melo ressaltou que o Fórum Regional de Mangabeira se encontra com toda sinalização necessária, totem para dispenser para álcool e medição de temperatura, no acesso do público e também dos servidores, magistrados, promotores, universidades conveniadas e estagiários. “Com relação aos colaboradores da segurança e limpeza, já foram devidamente orientados quanto ao cumprimento do protocolo de biossegurança necessário para o retorno gradual de nossas atividades”, observou, complementando que, os equipamentos de EPI também já foram adquiridos por meio da Gerência de Material, Patrimônio e Acervo.
Na Comarca de Campina Grande, o gerente do Fórum, Agnelo Oliveira destacou que seguindo as regras de biossegurança, anexo ao ato 60/2021, com a previsão do retorno gradual e sistematização das atividades presenciais, irão intensificar, ainda mais, as medidas de higienização e sanitização dos ambientes das unidades judiciárias que compõem a Comarca. “A reunião da próxima segunda-feira será de suma importância, já que são necessárias outras orientações para os devidos esclarecimentos sobre o retorno gradual de forma presencial”, pontuou, enfatizando que a unidade já vinha tomando as medidas, no intuito de se evitar o contágio da COVID-19, como a utilização de álcool em gel, sanitização dos ambientes, além da sinalização constando orientações importantes.
Em Cabedelo, a gerente do Fórum da Comarca, Juliana Lopes de Oliveira revelou que seguem à risca as determinações do Protocolo de Biossegurança do TJPB, com sinalização adequada para a manutenção do distanciamento nos pisos do Fórum e Juizado Especial. “As medidas de prevenção vão, com certeza, ser intensificadas, já há aferição da temperatura de servidores, magistrados e demais pessoas que tenham acesso ao Fórum. Além da instalação de totens de higienização das mãos e dispenseres para álcool em gel nos corredores e próximos a todas as salas”, enfatizou, acrescentando a utilização de tapetes sanitizantes e a adaptação da sala do Tribunal do Júri com a colocação de divisórias de acrílico.
Por Lila Santos
