O Juizado Especial de Santa Rita conseguiu sentenciar, de janeiro a agosto de 2021, 746 processos e já alcançou as Metas Nacionais 1, 2 e 5. Apesar do alcance das metas só ser aferido ao final do ano forense, até o momento, o Juizado já conseguiu julgar 170 feitos a mais do que os distribuídos (Meta 1), alcançou 92 % da análise dos feitos distribuídos até dezembro de 2018 (Meta 2) e reduziu 10,27% da taxa de congestionamento (Meta 5). Todo o trabalho vem acontecendo no sistema home office, com a unidade utilizando todos os recursos tecnológicos disponíveis para manter o atendimento e a pauta de audiências, mesmo com as restrições da pandemia do Covid-19.
De acordo com a magistrada Ana Flávia de Carvalho Dias, titular da unidade, para conquistar esse nível de produtividade, foram fixadas metas mínimas de movimentações para os servidores. “As metas são semanais e consultadas, diariamente, pela chefia de cartório, que informa aos demais servidores sobre seus números, orienta e cobra os resultados”, explicou a magistrada. Também foram criados grupos de mensagens para interações, orientações e esclarecimento de dúvidas dos servidores. Além disso, o sistema de anotações de pauta, ofícios e alvarás foi informatizado junto ao e-mail da unidade, de modo que cada servidor tem acesso em tempo real a esses dados, otimizando os cumprimentos. Por fim, foi intensificada a padronização de modelos, de modo a garantir mais agilidade na execução das tarefas cartorárias. “Com a adoção dessas metas e da unificação de procedimentos e modelos, não apenas houve aumento na produtividade, como também mais uniformidade na movimentação dos feitos”, observou Ana Flávia.
O atendimento é feito, majoritariamente, de forma remota. No horário do expediente, qualquer pessoa que precise dos serviços do Juizado, pode ligar ou mandar mensagem para o whatsapp do cartório, além de fazer solicitações por meio do balcão virtual, plataforma adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Caso a pessoa não tenha créditos ou internet, o cartório entra em contato diretamente, como também é deslocado algum servidor para situações em que o atendimento presencial seja imprescindível”, ressaltou a juíza.
A magistrada disse que, logo no começo da pandemia, o Juizado Especial de Santa Rita foi uma das primeiras unidades a adotar o sistema de audiências virtuais. “Na própria intimação, a pessoa recebe um link e pode participar das audiências de onde estiver, através de um celular ou computador com câmera. Por outro lado, também nos preocupamos com as partes sem acesso a tais tecnologias, de modo que, para elas, é oferecida a possibilidade de se dirigirem até o Fórum e participarem das audiências da sala do Juizado, que possui câmera para essa finalidade”, explicou Ana Flávia.
O Juizado Especial funciona no Fórum Juiz João Navarro Filho, na rua Antenor Navarro, s/n, Centro de Santa Rita.
Por Gabriella Guedes
