O Comitê de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual, disponibilizará, a partir desta quarta-feira (4), o formulário para que magistrados, servidores, jurisdicionados e a população possam opinar sobre a construção das Metas do CNJ para o ano de 2022. A pesquisa estará disponível por meio deste link.

Conforme explicou a gestora das Metas do CNJ, na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a coleta de opiniões mediante pesquisa é uma forma democrática que o CNJ encontrou de ouvir sugestões. “Participam, opinando, tanto os operadores de direito, que são diretamente envolvidos com os processos, quanto os jurisdicionados, que têm interesse em receber uma melhor prestação jurisdicional”, ressaltou.

A magistrada auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Juíza Michelini Jatobá, integra a Comissão das Metas e lembrou que o processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 221/2016, que sugere que os tribunais realizem ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.

“Elaborada pelos tribunais estaduais, sob a coordenação do Comitê Gestor da Justiça Estadual, a PIME prevê a manutenção das metas plurianuais, bem como, traz sugestões de metas relacionadas aos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário”, comentou.

A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, observou que, anualmente, as propostas das metas são enviadas pelos tribunais. Segundo acrescentou, a pesquisa possui o objetivo de tornar o processo mais participativo. “Ela abre a oportunidade para que magistrados e servidores possam fazer sugestões, opinando, por exemplo, sobre quais metas devem ser replicadas para 2022, se uma nova deve ser acrescentada e se os percentuais estabelecidos estão dentro das possibilidades alcançáveis”, frisou.

Por Lila Santos