Desde que assumiu a titularidade da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa, o juiz José Geraldo Pontes vem revertendo os valores das penas de prestação pecuniária em benefício do provimento de instituições que desenvolvem trabalhos sociais na Capital. Este ano, foram contempladas 10 entidades, dentre hospitais, casas de acolhimento, órgãos públicos, comunidades religiosas e associações.
As doações estão amparadas pelo que determina a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.
Para o magistrado Geraldo Pontes, a verba tanto serve para reeducar o infrator, quanto para beneficiar as entidades. Ele destacou, também, que o trabalho à frente da Vara de Execução de Penas Alternativas é, antes de tudo, gratificante, pois vai além da atividade Judiciária, adotando um caráter social. “Não é só recurso financeiro que destinamos a estas entidades, mas, também, apoio, para que as instituições possam dar seguimento ao grande serviço que prestam à comunidade pessoense e paraibana”, declarou.
Geraldo Pontes enfatizou, ainda, que as entidades que foram beneficiadas desenvolvem atividades com finalidade social, especialmente nas áreas de saúde, educação e ressocialização. “Muitas dessas instituições atuam com idosos, crianças, pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Foram beneficiados este ano: Rotary Club de João Pessoa – Tambaú (30 cadeiras de roda para adultos e 10 cadeiras de banho); Casa da Divina Misericórdia (aquisição de equipamentos de informática); Hospital Universitário Lauro Wanderley – HU (20 cadeiras recicláveis para acompanhantes e pacientes do SUS); Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (conclusão da construção do novo pavilhão do Presídio do Róger); Secretaria de Segurança Pública da Paraíba (sistema de monitoramento de câmeras de segurança); Instituto Walfredo Guedes Pereira (lençóis para a sala de cirurgia vascular); Comunidade Servos de Maria do Coração de Jesus (forro de gesso para o santuário); Casa do Pequeno Davi (forno para artesanato); Associação Missionária Cristã Casa do Oleiro e Associação das Esposas dos Magistrados da Paraíba (aparelhos de arcondicionado, instalação e adaptação da sala de acolhimento de alunos em situação de vulnerabilidade social).
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
