A Minuta de resolução do Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional (Nisi) do Tribunal de Justiça da Paraíba, como o Plano Estratégico de Formação e Especialização de Agentes de Segurança e a expansão do Projeto “Acesso Seguro” foram os principais pontos de pauta da reunião entre os integrantes da Comissão Permanente de Segurança do TJPB. O encontro de trabalho virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (26), coordenado pelo presidente da Comissão, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Quem também participou da reunião foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que integra a Comissão. A preocupação com a segurança dos magistrados e servidores do TJ fez com o Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides, colocasse o tema como uma das prioridades de sua gestão.
O Nisi tem a finalidade de assessorar e subsidiar o processo decisório relacionado à segurança institucional por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos sigilosos, estratégicos e oportunos. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador adjunto da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques, “o Núcleo de Segurança e Inteligência desempenhará ações preventivas e proativas para a identificação e neutralização de vulnerabilidades, ameaças e riscos que possam restringir o livre exercício de magistrados e servidores”.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal, gestora do Acesso Seguro, Michelini Jatobá, disse que a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem dado o apoio necessário para a expansão do “Acesso Seguro”, viabilizando o material necessário para sua implantação, manutenção e expansão. “A Presidência do Tribunal é sensível às questões de segurança dos magistrados, servidores e todos que militam na Justiça. Com essa postura, só quem sai beneficiada é a sociedade e os cidadãos e cidadãs que precisam recorrer ao Sistema de Justiça”, ressaltou a magistrada.
A respeito da Formação e Especialização de Agentes de Segurança, o gerente de Segurança Institucional do Poder Judiciário estadual, coronel Gilberto Moura, disse que o Plano Estratégico tem como objetivo promover o alinhamento gradual dos instrumentos de planejamento às normas reguladoras e estratégicas do TJPB. “A iniciativa vai contribuir para o alcance das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do Tribunal e priorizar os investimentos em capacitação com base nas necessidades identificadas para o desenvolvimento de competências dos servidores e fortalecimento de uma cultura orientada aos valores e ao alcance de resultados”, destacou.
Também compõe a Comissão de Segurança o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, os magistrados Max Nunes (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba), Geraldo Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor da Comarca de Monteiro), bem como o coronel Gilberto Moura (gerente de Segurança Institucional do TJPB) e o servidor Jardel Rufino (coordenador do Acesso Seguro).
Por Fernando Patriota
