A Vara Única da Comarca de Serra Branca cumpriu as Metas Nacionais 2,4,6 e 8, conforme dados coletados nesta quinta-feira (22). O acervo inicial da unidade, na Meta 2, era de 798 processos e foram julgados 695, 87% do grau de cumprimento. Na Meta 4, foi analisado 73%, na Meta 6, 86%, enquanto a Meta 8 alcançou o índice de 77%.
Metas Nacionais – Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau.
Meta 8: Identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.
Por Gabriella Guedes