Dando continuidade às ações para a expansão, junto aos supermercados paraibanos, da Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Coordenação da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, na tarde desta quarta-feira (21), uma reunião por videoconferência, com a participação dos representantes dos estabelecimentos da Região Metropolitana de João Pessoa, que receberam explicações sobre o fenômeno da violência doméstica e o funcionamento da campanha. As ações de combate à violência doméstica fazem parte das prioridades de gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides à frente do TJPB.

A juíza Anna Carla Falcão (coordenadora da Mulher do TJPB) informou que, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, foi realizado um treinamento, envolvendo as redes de supermercado, as quais estão aderindo à campanha. “Essa capacitação visou cientificar a todos sobre a importância da Lei Maria da Penha, bem como, da participação dos supermercados no enfrentamento da causa, mostrando questões atinentes à vulnerabilidade de gênero”, realçou.

Segundo Anna Carla Falcão, a Campanha Sinal Vermelho coloca os supermercados como agentes na comunicação contra a violência doméstica, por uma questão de responsabilidade em si e como forma de aumentar a proteção às mulheres paraibanas. “Recomendamos que todos os supermercados adiram à campanha”, conclamou.

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, que integra a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, explicou que, com a ampliação da Campanha Sinal Vermelho, o TJPB demonstra o objetivo de enfrentar a violência contra a mulher como um todo, não apenas a questão da violência doméstica. “Essa campanha traduz um grito silencioso de socorro da vítima, que no ano passado procurava as farmácias e ali encontrava um meio de conseguir a proteção para combater a violência doméstica sofrida”, pontuou

O magistrado revelou que, este ano, os supermercados serão os multiplicadores desta iniciativa, por serem locais de grande frequência de mulheres vítimas. “Com o apoio desse segmento nós podemos ampliar a rede de proteção e assistência à mulher vítima da violência doméstica”, frisou.

A também coordenadora do Mulher do TJPB, magistrada Caroline Silvestrinni disse da importância de ter sido enfatizada, aos presentes, a relevância da Campanha Sinal Vermelho e uma melhor noção sobre a violência de gênero. Ela lembrou que o lançamento oficial da campanha ocorrerá em agosto, mês em que a Lei Maria da Penha fará 15 anos de vigência. “Até lá, novas reuniões serão realizadas para a capacitação, orientação e conscientização dos participantes”, comentou.

Para a gerente executiva de Equidade de Gênero da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Joyce Conceição Borges, que expôs slides, abordando o problema da violência doméstica e familiar, é de muita importância a iniciativa do Tribunal de Justiça em ampliar para todo o Estado a Campanha Sinal Vermelho. Segundo pontuou, demonstra o comprometimento do Poder Judiciário estadual em minimizar a situação de violência doméstica na Paraíba.

“Agradecemos o convite para que a Secretaria fizesse parte da capacitação. Ficamos no aguardo para que essa ação possa ser ampliada a todos os supermercados da Paraíba, de forma que possamos ter uma ação efetiva no sentido de minimizar os números da violência e acolher as mulheres vítimas. Quem ganha com tudo isso é a sociedade paraibana”, ressaltou.

O que é – A campanha Sinal Vermelho, lançada em junho de 2020, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio dos Tribunais de Justiça do país. As instituições tomaram essa iniciativa tendo em vista o aumento significativo no número de denúncias de violência doméstica, por conta do isolamento social, resultando em altos índices de Feminicídio.

Ela consiste no sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, de forma que a pessoa que atenda reconheça ser a mulher vítima de violência e acione a Polícia Militar pelo 190. Essa campanha está em funcionamento nos estabelecimentos farmacêuticos da Paraíba.

Por Lila Santos