O Tribunal de Justiça da Paraíba já instalou 13 Postos Avançados de Atendimento em cinco Comarcas nos últimos cinco meses. Trata-se de unidades instaladas em municípios onde não há Fórum, para facilitar o acesso do cidadão à Justiça, através do atendimento por videoconferências, em que podem ser realizados atos processuais como audiências, por exemplo. Com isso, o cidadão não precisa se deslocar até a sede do Fórum de sua Comarca.
A instalação desses postos está beneficiando quase 90 mil habitantes dos municípios de Cubati (7.832), Olivedos (3.627) e São Vicente do Seridó (10.848), que fazem parte da Comarca de Soledade. Tenório (3.081) e Santo André, (2.565) que pertencem à Comarca de Juazeirinho; Boa Ventura (5.307), Curral Velho (2.512), Diamante (6.528), Pedra Branca (3.802) Serra Grande (2.916) e São José de Caiana (6.010), da Comarca de Itaporanga. Puxinanã (13.741), da Comarca de Pocinhos; e Pitimbu (19.275) que pertence à Comarca de Caaporã.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou a importância da parceria com as prefeituras municipais para a instalação dos Postos Avançados. “Nossa missão enquanto poder público é de bem servir ao povo e abrir as portas do judiciário para todos, principalmente, facilitando o acesso para os jurisdicionados mais pobres, sobretudo, neste momento de pandemia em que as dificuldades são maiores”, observou o Presidente do Tribunal.
“Eu quero parabenizar o Presidente Saulo Benevides pela iniciativa de levar os Postos Avançados aos municípios possibilitando o mais célere acesso dos cidadãos ao Judiciário. Os Postos avançados significam a Justiça mais próxima do cidadão com a mesma eficiência”, declarou a Vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, durante a inauguração do Posto Avançado de Juazeirinho.
Os Postos avançados estão incluídos nas Metas de Gestão da atual Presidência do TJ, e o objetivo é exatamente possibilitar o mais célere acesso do cidadão ao judiciário, beneficiando os mais carentes de recursos financeiros que necessitam deslocar-se à sede da comarca. Com esses postos avançados à disposição do jurisdicionado, ele encontrará condições mais favoráveis de atendimento.
Para o Corregedor Geral, Fred Coutinho, o próprio nome Posto Avançado já é um indicativo do avanço do Judiciário. “É uma aproximação ainda maior com a cidadania. É muito gratificante para todo gestor levar postos avançados para as cidades, para servir ao cidadão. Por isso, parabenizo a iniciativa da gestão tão bem presidida pelo Desembargador Saulo Benevides”, disse o Corregedor.
Na visão do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes, “A cidade que tem uma sala onde pode ser feito um atendimento virtual, pode dizer que tem um Fórum”, afirmou, ao prestigiar uma das inaugurações de Postos Avançados.
Por Walquiria Maria
