O descarte dos processos cíveis físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente nas unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual. Seguindo essa política implementada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental, as 1ª e 2ª varas mistas da Comarca de Pombal descartaram, juntas, 2.077 processos. O Comitê é presidido pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB.

De acordo com o juiz substituto da 1ª Vara de Pombal e diretor do Fórum, Luiz Gonzaga de Pereira Melo Filho, o procedimento de descarte de processos físicos permitiu uma melhoria significativa nas dependências do Fórum, viabilizando a destinação das salas, que antes serviam de depósitos para outras finalidades. “Evitou-se, ainda, a necessidade de despender dinheiro público com o aluguel de outros espaços destinados a alocar tais processos, que, por já estarem digitalizados, não possuíam mais nenhuma serventia para as partes”, informou o magistrado.

A gerente do Fórum, Fátima Rodrigues, acrescentou que foi feita uma minuciosa busca nos arquivos das duas varas. “Depois dos processos localizados e conferidos no sistema, individualmente, que tais processos já se encontravam digitalizados e aptos para descarte, os servidores procederam, em seguida, com a retirada das mídias, que foram arquivadas em cartório, para eventual necessidade desse material”. Ela informou que a 1ª Vara descartou 1.227 feitos e a 2ª Vara 850 cadernos processuais.

O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020 do TJPB e todos os processos que estão sendo descartados são enviados para cooperativa de reciclagem, em um processo seletivo realizado pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB