O Fórum Regional de Mangabeira vem mantendo em dia a prestação jurisdicional, em meio às limitações impostas pela crise sanitária, ocasionada pela pandemia da Covid-19. Para isso, adotou Protocolo de Biossegurança previsto no Ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 33/2020, respeitando as bandeiras epidemiológicas, cujas cores indicam o grau de risco de contaminação. Magistrados e servidores estão trabalhando no sistema semiprensencial, com a utilização dos meios virtuais de comunicação.
A área abrangida pela jurisdição do Fórum é composta por 22 bairros da região sul da Capital. O horário de atendimento ao público é das 7h às 13h. O telefone de contato é (83)3238-6333.
Manoel Abrantes informou que os servidores estão trabalhando em sistema de rodízio, em escala de revezamento, tendo em vista que a maior parte está no regime do teletrabalho. Ainda, de acordo com o magistrado, um dia na semana comparece um servidor de cada setor: do Cartório Unificado, diretoria, distribuição, coordenadoria dos cartórios e na Secretaria do Fórum. “As audiências, em todas as unidades, estão sendo realizadas normalmente, por meio de videoconferência. Todos os magistrados e servidores já estão bem familiarizados com o sistema de teleconferência”, pontuou.
O diretor do Fórum de Mangabeira ressaltou que há uma expectativa de que ocorram mudanças no atendimento, com a alteração das cores das bandeiras epidemiológicas. Ele destacou o fato de o Tribunal de Justiça e as unidades judiciárias espalhadas pelo Estado não terem parado na pandemia.
“Desde o ano passado, quando foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a realização de audiências remotas, todas as unidades, inclusive o Fórum Regional de Mangabeira, têm adotado esse sistema, de forma a dar continuidade à tramitação processual, com uma maior produtividade por parte dos servidores”, afirmou Manoel Abrantes.
A gerente do Fórum Regional de Mangabeira, Hilma Fernandes de Melo, disse que funcionam no local oito Cartórios Judiciais, distribuídos da seguinte forma: 1° e 2° Varas Cíveis, 1° e 2° Varas Criminais, 1° e 2° Varas de Família, 7° e 8° Juizados Especiais Cíveis. Ela informou, ainda, que estão funcionando com telefone PABX, celular funcional das chefias e e-mail institucional ([email protected]) e que a diretoria, a distribuição, a coordenação dos cartórios e o setor pessoal estão funcionando diariamente.
Hilma Fernandes complementou que o setor administrativo tem funcionado por escala presencial, obedecendo o protocolo de segurança, e as oitivas (tomadas de depoimento) estão ocorrendo de forma presencial, com agendamento. “Estamos usando todas as ferramentas possíveis para manter, com eficácia, a prestação jurisdicional. Aproveito para parabenizar a gestão do TJPB por ter disponibilizado aparelhos celulares para os cargos de chefia. Desta forma, o atendimento é mais rápido”, ressaltou.
Contatos – Coordenação dos cartórios – (83)99144-9789; Subcoordenadoria da 1° 2° Varas Cíveis – (83) 99144-7733; Subcoordenadoria da 1° e 2° Varas Criminais – (83) 99145-1625; Subcoordenadoria da 1° e 2°Varas de Família – (83) 99144-1536; Gerência do Fórum – (83) 99145-0559 e Subcoordenadoria do 7° e 8° Juizados Especiais Cíveis– (83)99143-0799.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
