Trinta e três unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual aderiram a XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC) – Edição 2024, conforme dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante a campanha que ocorrerá no período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’, as unidades judiciárias poderão informar a estatística da sua unidade na Intranet do TJPB, na seção ‘Serviços’, no ícone Estatísticas da Semana. 

Este ano, varas, juizados especiais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados por todas as regiões do Estado participarão da campanha. Ainda conforme os prazos do Nupemec, até o dia 18 de outubro, os juízos devem enviar ao Núcleo as pautas de conciliação previstas para a SNC 2024. 

Os juízos que aderiram à SNC, até o dia 23 deste mês, foram as seguintes: Vara Única da Comarca de São João do Rio do Peixe; Vara Única de Solânea; 1ª, 2ª e 3ª Varas de Sapé; Cejusc de Pombal; 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande; Cejusc de Guarabira; 7ª Vara Mista de Sousa; Juizado Especial Misto de Sousa; Vara Única de Remígio; Juizado Especial Misto de Cajazeiras; Cejusc II – Varas Cíveis da Capital; Cejusc de Sousa; Cejusc XII – Fazendário Capital; 1ª Vara da Família da Capital; e a 5ª Vara Mista de Sousa.

As demais unidades são: Cejusc I e II de Rio Tinto; Vara Única de Pocinho; Cejusc de Bayeux; Cejusc Ingá; Vara Única de Bananeiras; Vara Única de Umbuzeiro; Vara Única de São José de Piranhas; Vara Única de Conceição; Cejusc de Piancó; Cejusc I de Patos; 1ª, 2ª e 3ª Varas de Itabaiana; 2ª Vara Regional de Mangabeira – Acervo A; Vara Única de Coremas; Cejusc I de Água Branca; Cejusc de Soledade; Cejusc de Esperança; e a 4ª Vara Mista de Bayeux.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato nº 56/2024, aderiu à campanha que é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de 2006. A SNC tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. Para essa Semana, as unidades judiciárias devem selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando em seguida as partes para solucionarem o seu conflito.

Os trabalhos são coordenados pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto. Compõem ainda a Comissão e o Núcleo os juízes Giovanni Magalhães Porto e Meales Medeiros de Melo.

Por Marcus Vinícius