Tem início na manhã desta segunda-feira (15), o ‘Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara’. A capacitação está sendo promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto em parceria com Escola Superior de Magistratura (Esma).

A estimativa é que mais de 80 indígenas sejam capacitados para que possam atuar como agentes do diálogo e da conciliação extrajudicial em suas próprias comunidades. O curso será realizado no período de 15 a 19 de julho, no auditório do Tribunal do Júri da Comarca. 

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, destacou que a iniciativa do Poder Judiciário em capacitar os povos originários potiguaras é um passo fundamental para a promoção efetiva da justiça e igualdade para essas comunidades.

“O Curso demonstra o compromisso do Tribunal com a inclusão social e o respeito à cultura indígena. Essa capacitação pioneira é um marco importante para essas comunidades da região da Comarca de Rio Tinto, abrindo portas para um futuro com maior acesso à justiça. O TJPB demonstra seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos”, ressaltou o desembargador José Ricardo Porto.

O juiz coordenador do Cejusc Indígena e diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere, participará da abertura do Curso e do acolhimento aos cursistas para o início das aulas. Na ocasião, o magistrado explicará a função da unidade judiciária e a importância da participação de indígenas capacitados como conciliadores extrajudiciais. 

“A finalidade é viabilizar condições socioeducativas e técnico-profissionais sobre técnicas negociais aos indígenas potiguaras, das três cidades: Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição”, comentou o magistrado.

Ele enfatizou, ainda, estar na expectativa para a realização do curso, pois, segundo realçou, é necessário garantir o acesso à justiça e a cidadania para os povos indígenas. 

O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, professor Flávio Romero Guimarães, evidenciou a importância da Escola atuar como parceira de uma iniciativa relevante para o seio da comunidade, pelo fato de  que a ação pedagógica é apenas o primeiro passo para uma transformação efetiva nos métodos conciliatórios.

“A capacitação será coordenada pela professora e mediadora, Selma Freitas, que viabilizará o suporte acadêmico necessário para a efetividade da iniciativa. Sem sombra de dúvidas, faz muito mais sentido participar de um trabalho de mediação como mediador, alguém que tem uma identidade com a cultura própria dos indígenas, tem o mesmo lugar de fala. É uma ação extremamente importante, relevante do ponto de vista social. Estamos felizes em contribuir com esse Curso”, reforçou o professor Flávio Romero.

A formação terá a carga horária de 40 horas, sendo 20 horas-aula com conteúdo teórico e casos simulados e 20 horas de estágio supervisionado com casos reais em audiências no Cejusc Indígena. A metodologia adotada será a exposição dialogada, privilegiando metodologias ativas e a interação e integração entre os cursistas, de modo a assegurar as suas experiências com resolução de conflitos em suas comunidades indígenas.

Por Jessica Farias (estagiária)