Os avanços nas ações estratégicas desenvolvidas pelo Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentados ao juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César dos Santos Júnior, que esteve em visita técnica ao TJPB, nesta sexta-feira (10).
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, abriu a reunião expondo a preocupação do Poder Judiciário Estadual em contribuir para o fortalecimento de estratégias, que busquem avanços no sistema socioeducativo, no sentido de evitar qualquer situação de superlotação de unidades de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei. “Uma de nossas preocupações é com a questão da superlotação. E o desembargador Joás de Brito, com toda a equipe do GMF, tem procurado evoluir nessas ações para auxiliar no sistema socioeducativo”, salientou.
O supervisor do GMF-TJPB, desembargador Joás de Brito, reforçou a importância da interlocução constante com o CNJ, principalmente com relação às ações do GMF, na Paraíba. O magistrado destacou, ainda, que o Grupo tem atuado de forma a avançar nas ações coordenadas para impulsionar o melhoramento do sistema socioeducativo.
“Nós temos evoluído bastante depois que o CNJ começou a ter um olhar todo especial e ajudar o GMF. Nós temos, hoje, uma equipe do CNJ aqui na Paraíba referente ao socioeducativo e também ao sistema prisional adulto. Então, é uma evolução constante. Essa reunião é para que nós possamos expor as ações já feitas no socioeducativo. O doutor Edinaldo César Santos veio nos visitar para saber o que nós temos avançado até agora e nós estamos mostrando todas as ações que a Paraíba tem feito em prol do melhoramento do sistema”, pontuou.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Edinaldo César dos Santos Júnior, explicou que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do CNJ, vem acompanhando o trabalho realizado nos Tribunais de todo o país e elogiou os projetos do GMF do TJPB.
“Aqui na Paraíba, os projetos vêm sendo muito bem implementados pelos colegas e nós poderíamos falar, por exemplo, das audiências concentradas que vêm acontecendo, especialmente no interior do Estado. Um programa pós-medida, o atendimento inicial observando-se o fluxo desse atendimento. Enfim, a perspectiva nossa é de que juntos com os colegas que trabalham mais especificamente com o socioeducativo aqui na Paraíba, nós possamos pensar em cada vez mais qualificar esse atendimento para que esses adolescentes que se encontram com a Justiça tenham uma perspectiva de um novo projeto de vida para que, efetivamente, em termos de convivência comunitária e familiar, eles possam sair de unidades de internação com um novo olhar e com a perspectiva de mudança de vida”, destacou o juiz Edinaldo dos Santos Júnior.
Também participaram da reunião, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o coordenador adjunto do GMF Socioeducativo, juiz Hugo Gomes Zaher; a juíza-corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha e os magistrados Joscileide Ferreira de Lira, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Natan Figueredo Oliveira, Agílio Tomaz Marques, Luiz Eduardo Souto Cantalice, Juliana Accioly Uchôa, Perilo Rodrigues de Lucena, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; além da gerente do GMF-TJPB, Carmem Lúcia Fonseca e a assistente técnica estadual do programa Fazendo Justiça do CNJ/PNUD, Olívia Almeida.
Por Nice Almeida
