Magistrados e servidores do Judiciário estadual paraibano já podem se preparar para impulsionar o arquivamento de feitos em suas unidades e, consequentemente, o alcance das metas do Conselho Nacional de Justiça. É que no período de 6 a 10 de maio, será realizada a 6ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) em todo o Estado.

A Sesbapp foi instituída por meio da Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 para incentivar a gestão das Varas, o aumento da produtividade, a celeridade e a melhoria da prestação jurisdicional.

Conforme orientação da Presidência do TJPB e da Corregedoria, durante o período, as unidades judiciárias do Estado devem focar, principalmente, no arquivamento dos processos. Para tanto, deverão atuar previamente na preparação dos feitos aptos para sentença e baixa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB Fábio Araújo reforça a importância do comprometimento de todos com os objetivos da Sesbapp, que a cada edição, tem contribuído consideravelmente com a evolução dos números e com a qualidade dos dados do TJPB perante o CNJ.

A última edição, por exemplo (ocorrida no período de 2 a 6 de outubro de 2023), foi responsável por elevar em 111% o número de arquivamentos semanais da Justiça estadual, com um total de 9.838 processos arquivados no período. A média semanal, à época, era de 4.660, conforme registrado no Painel Pje.

Por Gabriela Parente