O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (22), com magistrados (as) que atuam na violência doméstica e representantes do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública. Na ocasião, trataram sobre a participação dos homens que respondem a processos de violência contra a mulher nos grupos reflexivos, programas de recuperação e reeducação, disciplinado na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).

“Os grupos reflexivos são muito importantes para reeducar o homem no sentido de não reincidir no tratamento agressivo à mulher. Essa é uma medida prevista na Lei Maria da Penha e nós trabalhamos em parceria com a Defensoria Pública do Estado para que seja aplicada da melhor forma possível”, afirmou o desembargador João Benedito.

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, salientou que o grupo reflexivo é uma iniciativa importante e que tem dado excelentes resultados, na medida em que o agressor, ao ser encaminhado por força de uma medida protetiva para acompanhamento pela equipe multidisciplinar, passa a tomar conhecimento de si mesmo e de seus atos, revendo posicionamentos errados que vinha tomando no que diz respeito a questão da violência contra a mulher.

“Este homem precisa ser mantido no grupo reflexivo até a conclusão das dez reuniões que acontecem para que eles recebam o certificado, de forma que possam se reestruturar principalmente dentro da família. Mesmo que esta mulher peça a revogação da medida protetiva é relevante que ela não peça a revogação da participação do agressor no grupo, considerando que esse trabalho vai ajudá-lo a não reincidir na prática da violência”, ressaltou a magistrada, enfatizando a necessidade de chamar a atenção das vítimas para esta questão.

O coordenador adjunto da Coordenadoria da Mulher Tribunal de Justiça, juiz André Ricardo de Carvalho Costa, explicou que existe um convênio entre o TJPB e a Defensoria Pública no sentido de encaminhar para grupos reflexivos, formado por psicólogos e assistentes sociais, para atuação junto aos agressores. 

“A reunião foi para ajustarmos alguns detalhes desses encaminhamentos dos agressores por meio das medidas protetivas, das decisões e até das condenações. Os grupos, via de regra, são programas voltados para dar apoio a eles, não de caráter punitivo, mas de se repensar as atitudes tomadas perante a vítima e refletir certas situações para que não voltem mais a acontecer”, reforçou o magistrado.

Para a coordenadora do NUDEM, a defensora pública Fátima Pereira, o homem tem uma visão de poder sobre a mulher, ficando ela sempre refém da violência, muitas vezes por conta da dependência econômica. Ela disse que o grupo reflexivo serve para mostrar ao agressor que ele não tem o domínio sobre a vontade da mulher, que a relação de companheirismo é de afeto e não de submissão.

“O grupo reflexivo trata da questão emocional do homem, demonstrando a valorização do companheirismo, que ele enxergue o valor da mulher, do relacionamento, acreditando que num clima de paz se vive bem. Esse tratamento trabalha muito mais a parte mental”, realçou.

Participando da reunião estiveram também a juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Shirley Abrantes Moreira Régis, a psicóloga do NUDEM, Vanilda Bahia Lima, e a assessora técnica da Defensoria Pública, Eliomara Correia Abrantes.  

Por Lila Santos