As obras de reforma e manutenção dos fóruns de Água Branca, Princesa Isabel, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, foram vistoriadas pela diretora administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gisele Alves Barros, e a gerente de  Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares, que estiveram nas comarcas acompanhadas de auxiliares para fiscalizar a execução dos trabalhos. 

As obras, que acontecem nas unidades judiciárias, integram o Plano de Contratação Anual (PCA) do Poder Judiciário estadual, bem como fazem parte das ações da gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, de valorização e melhorias do Primeiro Grau de Jurisdição, com ambientes de trabalhos modernos e sustentáveis, ofertando uma prestação jurisdicional de qualidade e com acessibilidade.

Segundo explicou a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares, a fiscalização in loco às obras licitadas, que estão em andamento, ocorrem de forma quinzenal. Foram executadas a recuperação de cobertas, a mudança nas instalações elétricas e hidráulicas e feita a troca dos pisos e revestimentos.

“Fizemos um apanhado geral nas obras de manutenção dessas comarcas, de forma que elas voltassem a funcionar e a receber o jurisdicionado de maneira adequada e, também, seguindo normativas necessárias, como a da acessibilidade”, realçou Marieta Tavares, observando que desde o início dos trabalhos as visitas são realizadas periodicamente.

A Diretora Administrativa do TJPB, Gisele Barros, pontuou que além da fiscalização é avaliada também a situação dos Fóruns do Poder Judiciário, pois a medida integra parte da política de Gestão da Mesa Diretora, com a finalidade de ampliar os esforços visando efetivo melhoramento da estrutura física das unidades,  para possibilitar maior qualidade e bem estar no ambiente de trabalho aos servidores e magistrados do 1º Grau. 

Ela salientou que a iniciativa reflete a importância do uso adequado de recursos financeiros, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços prestados aos jurisdicionados do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Assim, ciente de tal missão, estive presente nas visitas que foram feitas às Comarcas, para averiguar, “in loco”, as obras. Na ocasião, também, tratamos com as gerências dos Fóruns as reais e urgentes necessidades”, realçou Gisele Alves.

O supervisor de engenharia, Clóvis Nóbrega, que é o fiscal das obras, informou que as reformas dos Fóruns das Comarcas de Água Branca, Princesa Isabel, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, passam por visitas periódicas, por conta da distância entre as comarcas e a contratada, sendo essencial acompanhar de perto todas as etapas da execução do contrato, desde o início até a entrega final do objeto contratual, e estabelecer uma comunicação efetiva entre todos os envolvidos para verificar o andamento, a qualidade e o cumprimento dos prazos.

“A fiscalização técnica desempenha um papel de extrema importância na gestão de contratos. Como fiscal técnico do contrato, minha responsabilidade é manter o gestor do contrato informado sobre as condições de execução contratual, visando garantir o cumprimento do mesmo”, reforçou.

O fiscal do contrato tem dentre as responsabilidades registrar todas as ocorrências e eventuais descumprimentos contratuais, para tomar as medidas cabíveis no momento em que são identificadas eventuais falhas, e exigir da contratada a imediata regularização. 

Ele tem a responsabilidade também de verificar se a quantidade e qualidade dos materiais e insumos empregados estão em estrita conformidade com as especificações e condições previstas, além de assegurar que as medições das obras estejam de acordo com o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária.

Por Lila Santos