As obras de reforma e manutenção dos fóruns de Água Branca, Princesa Isabel, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, foram vistoriadas pela diretora administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gisele Alves Barros, e a gerente de Engenharia e Arquitetura, Marieta Tavares, que estiveram nas comarcas acompanhadas de auxiliares para fiscalizar a execução dos trabalhos. As obras, que acontecem nas unidades judiciárias, integram o Plano de Contratação Anual (PCA) do…
Na manhã desta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez mais uma visita ao Palácio da Justiça, para constatar como está o andamento das obras de reforma e restauração do prédio, um dos mais importantes e imponentes do Estado. Ao lado da superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, o magistrado percorreu toda a edificação e disse que houve um avanço…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez uma visita ao Palácio da Justiça, na manhã desta terça-feira (19). Depois de inspecionar os andares da edificação que compõem os blocos D e A, na companhia da superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, o magistrado fez uma avaliação positiva do andamento das obras de restauração de um dos prédios históricos mais importantes do Estado.…
Na manhã desta terça-feira (19), a equipe de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, um panorama das obras realizadas ao longo dos seis primeiros meses da gestão, as ações em andamento para este ano e as previstas para 2024. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do TJPB, no Anexo Administrativo, em João Pessoa. A reunião contou com…
O Fórum Samuel Duarte, de Esperança, passará por obras de manutenção para troca do piso e receberá nova mobília, além de um veículo para atender às necessidades da equipe técnica nas diligências da Comarca. A determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, atende solicitação da diretora do Fórum, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, que esteve nesta segunda-feira (22) no TJPB. “A juíza nos apresentou algumas demandas que consideramos…
Na última sexta-feira (14), após a instalação da sede do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), na Vara da Infância e Juventude na Comarca Campina Grande, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inspecionou o andamento das obras de reforma no Fórum ‘Affonso Campos’, iniciadas no mês de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o desembargador-presidente foi recebido pela diretora da unidade judiciária, juíza Ana Christina Soares Penazzi…
Entre os anos de 2021 e 2022 a administração da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, destinou recursos para a realização de obras de reformas, manutenção e reparos em dezenas de unidades judiciárias de Comarcas espalhadas pelo estado, abrangendo do litoral ao sertão. A região da Capital foi o local onde mais executaram obras, com um total de 405 ordens de serviços, em segundo…
O Conselho da Magistratura realizou na manhã desta segunda-feira (19) a última sessão ordinária do ano de 2022. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Também participaram da sessão os Desembargadores Frederico Coutinho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Beltrão Filho e João Benedito da Silva. Na ocasião, foram julgados processos sobre solicitação de pagamento de honorários periciais, relatórios finais…
O prédio do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa passará por uma série de obras de serviços de reforço e recuperação estrutural. O objetivo é promover melhorias de forma a beneficiar não só os magistrados, servidores e todos que atuam nas 17 unidades que funcionam no local, mas também, advogados e partes, aprimorando a prestação jurisdicional, como explicou o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O magistrado informou que, em agosto do ano…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou ao município de Esperança a adoção de providências com vistas a regularizar o lançamento e tratamento dos fluídos sólidos e líquidos oriundos de esgotos em canal pluvial situado no bairro Banabuê, assim como a restaurar o dano constatado no sistema de tratamento dotado de tanque séptico cuja estrutura está danificada, no bairro Britador. A decisão foi proferida na Apelação Cível nº…
