Com o objetivo de apresentar, no prazo de 60 dias, proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do Poder Judiciário da Paraíba, relacionada ao Primeiro Grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, constituiu Grupo de Trabalho (GT) por meio do Ato nº 01/2024. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17).

Ao assinar o ato, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de constituir grupo de trabalho, objetivando apresentar estudo avaliativo da estrutura jurisdicional do Poder Judiciário da Paraíba, inclusive, com possíveis indicações de reestruturação da atividade jurisdicional.

De acordo com o texto, ficam designados para a comporem o GT: os juízes(as) auxiliares da Presidência Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (coordenadora), Fábio José de Oliveira Araújo e Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, além dos magistrados Ely Jorge Trindade, juiz auxiliar da Vice-Presidência, Carlos Neves da Franca Neto, juiz-corregedor, e Alexandre José Gonçalves Trineto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

“O objetivo do grupo de trabalho (GT) é realizar um estudo com base em números e dados objetivos sobre a distribuição das competências e das unidades judiciárias no âmbito estadual. Ao final, pretende-se apresentar um relatório contendo eventuais indicações de alterações na estrutura atual, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional”, esclareceu a coordenadora do Grupo, juíza Michelini Jatobá.

O assessoramento ao Grupo de Trabalho ficará a cargo das seguintes unidades administrativas: Diretorias de Gestão de Pessoas, de Tecnologia da Informação, Jurídica e Diretoria Especial; e das Gerências de Pesquisas Estatísticas, de Projetos e Gestão Estratégica e de Primeiro Grau.

Por Marcus Vinícius