Termina, nesta quinta-feira (30), o prazo das inscrições do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (CIDESMA): ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas. O evento internacional ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo.

Para  magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual as inscrições são gratuitas. Já os(as) alunos(as), professores(as) e servidores(as) de universidades públicas e de centro privado de educação podem se inscrever, com o desconto de 20%. As instituições de ensino parceiras que têm direito ao benefício são o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

O CIDESMA tem como objetivo comemorar os 40 anos de fundação da Esma, além de fomentar a discussão de temas atuais no direito contemporâneo. Na programação, palestras, lançamentos de livros e apresentações de pesquisas. O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, destaca que a participação de ministros(as), magistrados(as), procuradores(as) e professores(as) representa um marco na história da Escola, por se tratar de um encontro acadêmico e científico, alinhado com a temática tanto do Brasil quanto da Espanha, de Portugal e da Itália.

O evento terá a presença de debatedores como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro e a juíza-conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal Mariana Rodrigues Canotilho.

O Congresso é uma realização da Esma, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).

Por Marcus Vinícius