‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi coordenada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e teve como debatedor o diretor da Anoreg, Germano Toscano.
“Estou tendo a honra de estar ao lado de profissionais que atuam com bastante competência nesta área. Agradeço por estar aqui, hoje, aprendendo tanto sobre matérias diversas”, afirmou o corregedor, ao dar início aos debates do dia.
A segunda palestra da manhã foi proferida pela diretora executiva da Anoreg/BR, Fernanda Abud Castro, que debateu os últimos provimentos do CNJ (151, 152 e 153) para o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPNs). O debatedor foi o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior e a mesa foi coordenada pela presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Viviane Braga.
Na sequência, o professor de Direito e Bioética da Fundação Getúlio Vargas, Maurício Zockun, realizou palestra sobre ‘A advocacia Extrajudicial’. “Cada um dos notários é parceiro da advocacia e pode ser instrumento de soluções mais rápidas e desjudicializadas”, defendeu.
As palestras seguem por toda a tarde, com os seguintes temas: ‘A evolução do Registro de Imóveis do Brasil’, a ser explanado pelo presidente da Anoreg-RS, João Pedro Lamana Paiva; ‘A nova realidade do IRTDPJ’, apresentado pela coordenadora da Escola Superior do IRTDPJ/BR, Vanuza Arruda; ‘Adjudicação Compulsória Extrajudicial’, pelo diretor do Colégio Notarial do Brasil, Hércules Alexandre Benício; ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, tema a cargo do vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE, Hélio Batista.
O evento tem transmissão em tempo real pela conta do TJPB no Youtube. Os integrantes de todas as mesas foram agraciados com placas de homenagem e reconhecimento.
Por Gabriela Parente
