“Contei um pouco do nascimento e desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário e como são elaboradas essas notas técnicas. O próprio CNJ criou enunciados sobre isso e os tribunais, principalmente os superiores, passam a tomar decisões baseadas em evidências”, pontuou o desembargador.

A respeito da II Jornada de Saúde Estadual, João Pedro Gedran Neto disse que a iniciativa é de fundamental importância. “Esse é um tema de grande relevância e que tem impacto nas políticas públicas. Esses encontros acabam propiciando que as pessoas debatam com mais profundidade e que possam produzir aquilo o que é de mais moderno em termos das demandas de saúde”, ressaltou.

“Atualmente, são muitas demandas na área de saúde, tanto movidas em direção aos estados e municípios, quanto às operadoras de plano de saúde. Como existe uma questão antiga, que o Judiciário não responde imediatamente a essas demandas, venho mostrar que o Tribunal de Justiça da Paraíba responde, sim”, frisou João Batista Barbosa, que também trouxe dados gerais sobre a saúde pública.

Segundo dia – O segundo e último dia da Jornada, nesta sexta-feira (10), será aberto a partir das 9h, com a palestra do advogado e professor, José Luiz Torres da Silva, que vai abordar “A Lei nº 14.454/02 (extra rol)”. Essa mesa será presidida pela juíza da 8ª Vara Cível de João Pessoa, Renata da Câmara Pires Belmont. “Nossa unidade judiciária recebe demandas de plano de saúde, também objeto de debates na Jornada”, informou a juíza. O debatedor da mesa será o advogado Osmar Tavares dos Santos Júnior. Também serão temas “Evidências científicas na qualificação das decisões judiciais’, que terá como debatedor o juiz do TJPB Renan do Valle Melo; a ‘ANS e Judicialização’, tema que será presidido pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba Lua Yamaoka; e ‘Políticas públicas para o autismo’, palestra presidida pela juíza-corregedora do TJPB Maria Aparecida Sarmento Gadelha.

Por Fernando Patriota