Os 40 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma) será comemorado com o I Congresso Internacional de Direito da Escola (CIDESMA), com a temática ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. Debatedores do Brasil, Portugal, Espanha e da Itália vão participar do evento que ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo.
As inscrições estão abertas através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas.
As inscrições, até o dia 30 de novembro, são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para estudantes de graduação, a taxa é de R$ 175,00; de pós-graduação, R$ 250,00; e profissionais, docentes e pesquisadores(as), a taxa custa R$ 350,00. Já o prazo para submissão de propostas de lançamento de livros e de trabalhos em comunicação oral ocorre até o próximo dia 16.
O evento é uma realização da Esma, TJPB e da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, com o apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).
O congresso contará com palestrantes de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho (juíza conselheira do Tribunal Constitucional), Alessandra A. Souza da Silveira (da Escola de Direito da Universidade do Minho) e de Maria Esther Martinez Quinteiro (docente e pesquisadora da Universidade Portucalence de Oporto); da Espanha, Jorge Jiménez Martín (juiz do Tribunal Penal de Barcelona), Ángel-Baldomero Espina Barrio( professor titular do departamento de Psicologia Social e Antropologia da Universidade de Salamanca) e Lorenzo Morillas Cueva (ex-reitor da Universidade de Granada); e da Itália, Alberto Vespaziani (docente associado de Direito Público Comparado na Universidade de Molise).
Entre os debatedores brasileiros, nomes como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, de Fernando Braga Damasceno, desembargador-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: Vanessa Fusco Nogueira Simões, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Marcílio Toscano Franca Filho, procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba; Frederico Mendes Júnior, juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, e de Cíntia Menezes Brunetta, juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Desembargadores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba também fazem parte do grupo de debatedores e coordenadores do congresso: Ricardo Vital de Almeida (diretor da Esma), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fátima Bezerra Cavalcante Maranhão e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; além dos juízes(as) Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (diretora adjunta da Esma), Alexandre José Gonçalves Trineto e Bárbara Bortoluzzi Emmerich.
Já no campo acadêmico, Fernanda de Carvalho Lage, Cláudio Simão de Lucena Neto, Raquel Lima Saraiva e Paloma Mendes Saldanha, e dos advogados Gustavo Rabay Guerra, Núria López Cabaleiro Suárez e Samara Mariana de Castro.
Conforme a programação, o congresso terá seis salas de interação acadêmica (SIA) com os seguintes temas: Inteligência Artificial e Desafios no Direito; Cibercriminalidade e a Investigação Digital: Novos Paradigmas no Direito Penal; Liberdade de expressão, desinformação e privacidade no mundo digital: reflexões sobre a garantia de direitos de indivíduos e grupos; Direito, Novas Tecnologias, Violência e Ética: para onde caminha a humanidade?; Neurociência, Direito Penal e Comportamento Humano; e Acesso à Justiça, novas tecnologias e interseccionalidade.
Há um tema exclusivo à magistratura: ‘Desafios e Perspectivas da Magistratura Brasileira: a valorização do trabalho associativo’.
Por Marcus Vinícius
