Nesta sexta-feira (27), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado ocorrerá em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As horas excedentes serão compensadas com o ponto facultativo, na sexta-feira (3), pós-feriado de Finados (dia 2 de novembro). A medida é com base no Ato Conjunto nº 001/2022 assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, do procurador-geral de Justiça e do defensor público-geral do Estado.
O TJPB e as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão no 1º e 2º Graus, no período de 2 a 5 do próximo mês. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do Tribunal, através do banner ‘A Justiça Não Para’. O expediente volta à normalidade na segunda-feira (6). No último dia 19, o Diário da Justiça eletrônico publicou a escala de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, por meio do Ato Conjunto 02/2023.
Ainda por conta do expediente desta sexta-feira, o Diário da Justiça traz o Ato da Presidência nº 110/2023, que dispõe sobre o funcionamento do sistema para recebimento de peticionamento eletrônico, nos pedidos urgentes no plantão judicial, excepcionalmente, neste dia 27. De acordo com o documento, no 1º e 2º Graus de Jurisdição, o peticionamento será das 17h às 20h.
Por Marcus Vinícius
