Nesta quinta-feira (5), os corregedores discutiram ações e estratégias para ampliar o acesso à Justiça, bem como medidas para aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos de iniciativa das Corregedorias de Justiça dos estados.
Na sexta-feira (6), será realizada a 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional (FFN) – “Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo”, com o objetivo de debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados e melhoria da gestão fundiária.
Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, o evento está sendo rico em debate e palestras. “Ontem, o corregedor nacional, ministro Luiz Felipe Salomão, falou sobre a importância das Corregedoria e, hoje, a ministra Carmen Lúcia abordou os 35 anos da Constituição Federal. Temos visto, ainda, painéis com projeto diversos dos Estados, que resultam em muita aprendizagem para todos nós. Todo este conteúdo de boas práticas será importante para buscarmos replicar na Paraíba”, afirmou o desembargador Carlos Beltrão.
Abertura – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, abriu a solenidade, na presença do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, do governador em exercício, Felipe Camarão; da vice-prefeita de São Luís, Ismênia Miranda; do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Marcos Ramos Fonseca; do presidente da OAB-MA, Caio Vítor Saraiva; do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Devanir Garcia; de desembargadores e juízes do Maranhão e de outros estados.
Já o presidente do Colégio, corregedor José Rocha Rotondano (TJBA) deu as boas-vindas aos participantes, enfatizando que o tema central do evento expressa o trabalho da atual geração de corregedores e corregedoras, conectados com o social. “As corregedorias têm desabrochado, revelando-se instrumentos dos direitos constitucionalmente assegurados, a exemplo da moradia, do meio ambiente preservado, da ressocialização dos apenados, dentre outros aspectos”, disse.
Também o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário Nacional, Froz Sobrinho, destacou a importância da discussão de programas de proteção e acolhimento às populações vulneráveis, como os encarcerados e a população de rua, citando exemplo dos “Escritórios Sociais”, “Registre-se” e “PopRuaJud”. Enfatizou, ainda, a discussão de questões relacionadas à governança fundiária, sob o entendimento de que, com o título de propriedade do seu imóvel, a pessoa passa a exercer a cidadania com segurança jurídica e liberdade financeira.
Mais informações sobre o evento podem ser acessadas na página do CCOGE (https://ccoge.org.br/ )
Por Gabriela Parente (com informações e fotos da Asscom/ CGJ-MA)
